DOE 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ATIVIDADES
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
DATA/PERÍODO
Etapa Única – Divulgação do resultado final
Exclusivamente pela internet através do endereço
eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
Dia 08 de agosto de 2019
Divulgação de calendário de matrícula
Exclusivamente pela internet através do endereço
eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
Dia 09 de agosto de 2019
Período de matrícula conforme calendário
Secretaria Escolar da ESP/CE, situada na Av. Antônio Justa,
nº 3161 – Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.165-090
Dias 13 de agosto e 14 de agosto de 2019
Horário da entrega de documentos: Manhã: 8h30 – 11h30
Tarde: 13h30 – 16h30
Período de convocação para matrícula dos classificáveis
Após a matrícula dos classificados, em caso de desistência e segundo
critérios de conveniência e oportunidade. Exclusivamente pela internet
através do endereço eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
A definir
ANEXO III – BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA PARA ETAPA ÚNICA
ARAUJO, M.L.G; ALBUQUERQUE, G.A; MEDINA, L.L.G. (organizadoras). Perfil da violência e monitoramento da violência contra a mulher na região
do Cariri em 2017, realizado pelo Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da região do Cariri, Universidade Regional do Cariri (URCA). Série:
Cadernos Diálogos sobre a Experiência no Enfrentamento à Violência. Volume 02. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará, 2018. 65p. Disponível em:
https://www.esp.ce.gov.br/pesquisa/producao-cientifica/.
ARAUJO, M.L.G.; ALBUQUERQUE, G.A.; ALENCAR, O.M. (organizadoras). Monitoramento dos casos de violência contra a mulher na região do Cariri,
em 2016, realizado pelo Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da região do Cariri – Universidade Regional do Cariri (URCA). Série: Cadernos
Diálogos sobre a Experiência no Enfrentamento à Violência. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará, 2017. 50p.
BAIGORRIA, J. et al. Prevalência e fatores associados da violência sexual contra a mulher: revisão sistemática. Revista de Salud Pública. v. 19, n.6, p.
818-826, 2017. Disponível em:https://www.scielosp.org/article/rsap/2017.v19n6/818-826/pt/ . Acesso em: 16 mai 2019.
BERNARDINO, I.M. et al. Violência contra mulheres em diferentes estágios do ciclo de vida no Brasil: um estudo exploratório. Rev. bras. epidemiol., São
Paulo, v. 19, n. 4, p. 740-752, Dez. 2016. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1415-790X2016000400740&script=sci_abstract&tlng=pt
. Acesso em: 16 mai 2019.
BRASIL. Decreto nº 1973, de 1 de agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Diário
Oficial da União, Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Lei nº 11340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 2006.
BRASIL. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento
à Violência contra as Mulheres. Brasília, 2011.
BRASIL. Lei nº 13104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto Lei no 2848 de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal. Diário Oficial da
União, Brasília, DF, 2015.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. MDH divulga dados sobre feminicídio. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http:// www. Mdh.gov.br/todas-as-
-noticias/2018/agosto/ligue-180-recebe-e-encaminha-denuncias-de-violencia-contra-as-mulheres. Acesso em: 16 set 2018.
CASTILLO, E. A violência contra as mulheres no mundo em quatro mapas. EL pais. Madri: 2017. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/22/
internacional/1511362733_867518.html. Acesso em: 16 set 2018.
LEITE, F.M.C et al. Análise da tendência da mortalidade feminina por agressão no Brasil, estados e regiões. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 9,
p. 2971-2978, Set. 2017. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1413-81232017002902971&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
. Acesso em: 16 mai 2019.
MELO, C.M et al. Vigilância do óbito como indicador da qualidade da atenção à saúde da mulher e da criança. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n.
10, p. 3457-3465, Out. 2017. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017021003457. Acesso em: 16 mai 2019.
MENEGUEL, S.N., MARGARITES, A.F. Feminicídios em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil: iniquidades de gênero ao morrer. Cad. Saúde Pública,
Rio de Janeiro, v. 33, n. 12, e00168516, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2017001205014&script=sci_abstrac-
t&tlng=pt. Acesso em: 16 mai 2019.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE(OMS). Folha informativa.: Violência contra as mulheres. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.paho.
org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5665:folha-informativa-violencia-contra-as-mulheres&Itemid=820. Acesso em: 15 set 2018.
ANEXO IV – Modelo de liberação do representante legal da Instituição de Origem do Participante
Imprimir em papel timbrado da instituição
LIBERAÇÃO INSTITUCIONAL
Eu, __________________________________, (nome do gestor(a)), (descrever o cargo), informo que o(a) profissional (nome completo do candidato), CPF
(nº do CPF), caso aprovado(a) na seleção para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA
A MULHER ofertado pela Diretoria de Pós-Graduação em Saúde, por meio do Centro de Educação Permanente em Vigilância da Saúde/CEVIG da Escola
de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), terá liberação profissional formal do serviço no qual é lotado(a) atualmente, para
realização do referido curso, conforme carga horária e cronograma propostos pela ESP/CE, pelo período mínimo de 12 meses consecutivos.
Local, data.
____________________________
Assinatura do gestor
(reconhecer firma)
Obs: A declaração apresentada deverá estar em papel timbrado, com as devidas alterações necessárias. A assinatura, carimbo e matrícula do responsável ou
do seu representante legal, com reconhecimento de firma, é imprescindível.
ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, <nome completo do proprietário sem abreviação>, portador (a) do RG nº <nº da carteira de identidade>, expedido em <data de expedição>, pelo <órgão
expedidor>, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº <nº do cpf>, residente e domiciliado(a) na <rua/avenida/etc, nº>, <conjunto, apto, bloco, etc>, BAIRRO <bairro>,
CEP <cep>, na cidade de <cidade>, Estado <Estado>, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, junto à Escola de Saúde Pública
do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que o Senhor(a), <seu nome completo> é residente e
domiciliado no endereço retromencionado, sob o mesmo teto deste declarante, na condição de <GENRO, CUNHADO, IRMÃO, FILHO E ETC>, conforme
cópia autenticada ou nos termos do subitem 11.10, do comprovante de (água, luz ou telefone) em anexo, em meu nome. Declaro ainda, estar ciente de que
declaração falsa pode implicar em sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, in verbis:
“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou
diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante.
Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular”.
Cidade, UF____ de ____________ de ________.
__________________________________________________
NOME DO PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA
RG nº:
CPF nº:
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2019
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, localizada na Av. Antônio
Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, Á
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO – FUNDAÇÃO CETREDE, estabelecida na Avenida da Universidade,
2932, Benfica, Fortaleza/CE, CEP: 60.020.181, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.302.808/0001-57. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de
serviços técnicos especializados, visando o apoio logístico à seleção do Programa de Pós-graduação Lato Sensu em Atenção Primária à Saúde – APS, bem
como a execução das avaliações dos 140 (cento e quarenta) profissionais médicos selecionados e matriculados no curso, conforme os termos do Projeto Básico
e da proposta de prestação de serviços, encaminhada pela CONTRATADA, parte integrante deste instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº113 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
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