DOE 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº353-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES, ocupante do cargo de Agente 
Administrativo, matrícula nº 000.153-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixeramobim-CE, no dia 31/05/2019, com a finalidade de realizar 
manutenção e correção do sistema elétrico do poste do CFTV naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 372/2019,  conce-
dendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº354-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚ-BLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Baturité-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 373/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚ-BLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº354-D/2019-GS DE 30 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO DANIEL DA COSTA
Soldado PM
304.926-1-7
V
29/05/2019
Baturité-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JORGE JEFFERSON CAETANO DA SILVA
Soldado PM
303.894-1-7
V
29/05/2019
Baturité-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JAIRTON CAJAZEIRAS PINTO
Soldado PM
308.746-3-3
V
29/05/2019
Baturité-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
92,01
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PORTARIA Nº355-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚ-BLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de São João do Jaguaribe-CE, com a finalidade de tratarem de assuntos da segurança pública com autoridades policiais 
naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 374/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº355-D / 2019-GS DE 30 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOAO PAULO LEITE SILVA
1º Tenente PM
308.406-1-5
IV
30/05/2019
São João do 
Jaguaribe-CE
½ (meia)
64,83
32,42
FERNANDO DE SALES FERNANDES NETO
2º Sargento PM
151.285-1-8
V
30/05/2019
São João do 
Jaguaribe-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
63,09
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PORTARIA Nº356-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de São João do Jaguaribe-CE, com a finalidade de tratarem de assuntos da segurança pública com autoridades policiais naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 375/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº356-D/2019-GS DE 30 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO EDINALDO DO 
VALE CAVALCANTE
Coordenador 
(DNS-2)
300.515-1-3
III
30/05/2019
São João do 
Jaguaribe-CE
½ (meia)
77,10
38,55
EDUARDO SAMPAIO DE MELO
Delegado de 
Polícia Civil
300.569-1-4
IV
30/05/2019
São João do 
Jaguaribe-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
70,97
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PORTARIA Nº359-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CRISTIANO SANTOS DE SOUZA, ocupante da graduação de 
1º Sargento PM, matrícula nº 110.185-1-3, desta Secretaria, a viajar a cidade de Maceió-AL, no período de 05 à 10/06/2019, com a finalidade de realizar 
atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 381/2019, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e 
meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 1.093,02 (hum mil, 
noventa e três reais e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº371-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço a Cidade de Itajubá-MG, com a finalidade de realizarem transporte de materiais aeronáuticos, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº113  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019