DOE 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 23, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 8.859,88
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 1.328,98
3. GRATIF. DE TIT. - MESTRE (30% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INCISO II
R$ 2.657,96
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 12.846,82
 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 12/06/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1° VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2° VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1° SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4° SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 02740/2019.  RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 29.04.2019, ROSALINE CAVALCANTE BRAGA, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001434, ocupante do cargo/função 
de Técnico Legislativo, NMD 08, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, 
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 08, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 2.130,87
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (5% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 106,54
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.237,41
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 12/06/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1° VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2° VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1° SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2° SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4ª SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 02823/2019.  RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 02.05.2019, FRANCISCO LUIZ NOGUEIRA FELÍCIO, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000673, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo, NMD 14, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 
2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 14, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 2.855,58
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 428,34
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.283,92
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 12/06/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1° VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2° VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1° SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2° SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4ª SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 02952/2019.  RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 06.05.2019, DORIS GURGEL ARAUJO, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 004773, ocupante do cargo/função de Analista 
Legislativo, NSP 14, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos 
mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 14, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 5.711,17
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 856,68
3. GRATIF. DE TITULAÇÃO – ESPEC. (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INC. I
R$ 1.142,23
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 7.710,08
 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 12/06/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1° VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2° VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1° SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4ª SECRETÁRIO
*** *** ***
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº113  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019