DOE 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº. 02564/2019.  RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 23.04.2019, EUGENIA CAVALCANTI SAMPAIO, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000554, ocupante do cargo/função 
de Analista Legislativo – Consultoria Técnica Legislativa, NSP 17, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 
47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 17, LEI Nº 16.524, DE 16.03.2018
R$ 6.611,38
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43
 R$ 991,71
3. VANTAGEM PESSOAL. LEI N° 11.847/1991
R$ 2.315,09
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 9.918,18
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 12/06/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1° VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2° VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1° SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4° SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº. 03575/2019,  RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 27.05.2019, CARLOS ERNESTO MONTEIRO BRAGA, servidor do Quadro II – Poder Legislativo, matrícula nº. 000429, ocupante do cargo/
função de Analista Legislativo – NSP17, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da E.C. nº.47, de 05.07.2005, D.O.U. de 06.07.2005, 
com proventos mensais iniciais no valor total de R$ 10.210,56 (dez mil, duzentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), assim discriminados:
1-Vencimento/Salário (NSP17) Lei nº.16.524, de 15.03.2018
R$ 6.611,38
2-Grat. Adic. p/Tempo Serviço (20% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974
R$ 1.322,28
 3- Grat. Titulação Pós-Grad (20% do Vcto) Art. 27 da Lei 15.716/2014
R$ 1.322,28
 4- Vant.Pessoal Nom.Ident.-VPNI – Arts.21, II e 22 da Lei 15.716/2014
R$ 954,62
TOTAL
R$10.210,56
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 12/06/2019
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1° VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2° VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1° SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2° SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3° SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4° SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 03489/2019.  RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 22.05.2019, JULIO SEVANTE GALVÃO CUINAS ALVAREZ, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000939, ocupante 
do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 22, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho 
de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 22, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 4.218,99
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 632,85
3. GRATIF. DE TIT. - ESP (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INCISO I
R$ 843,80
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 5.695,64
  
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 12/06/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1° VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2° VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1° SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2° SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3° SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4ª SECRETÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº113  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019