DOE 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO N° 1006.001/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 
14/2019-SEINFRA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati-CE. CONTRATADA: 
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA – CNPJ N° 72.432.727/0001-59. OBJETO: Pavimentação asfáltica e 
capeamento em diversas ruas do Município, sendo: Ruas: Francisco Janes, Antonio Calixto, do Castelo, Elisabette Solto, Ivanildo Brito, Barão de Messejana, 
Travessa José de Alencar, Duque de Caxias e Coronel Virgílio Távora. FONTE RECURSOS: Convênio com a União – Ministério das Cidades, repassados 
pela Caixa Econômica Federal – PT 1061350-19 e recursos próprios do Orçamento do Município de Aracati-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 
1101.15.451.0001.1.027. – Construção, Ampliação e Reforma de Pavimentação. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. 1001000000 – Recursos Ordinários. 
MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 14/2019-SEINFRA/CELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 
897.755,92 (Oitocentos e Noventa e Sete Mil Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 
12 (Doze) meses. PRAZO CONCLUSÃO DA OBRA: 360 (Trezentos e Sessenta) dias. FORO: Comarca de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Nelson de Araújo Brandão - Pela Contratante e Hercília de Souza Oliveira Araújo - Pela Contratada. Aracati-CE, 10 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato nº 2019.03.14.2.1. Referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços 
n° 2019.03.14.2. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Tela Serviços e Eventos Ltda - Me. Objeto: 
contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Quixelô/
CE, nos moldes do Convênio nº 834297/2016, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica 
Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 557.137,44 (quinhentos e cinquenta e sete mil cento e trinta e sete reais 
e quarenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2019. Signatários: Rilson Sousa de Andrade 
e Romilton da Silva Barbosa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 2019.06.12.001/PE. A Pre-
feitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2019.06.12.001/PE para CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4 DIESEL E CARRO TIPO PASSEIO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE 
BATURITÉ-CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 28 de 
Junho de 2019 e fase de disputa de preços para o dia 01 de Julho de 2019, às 10:00h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://www.tcm.ce.gov.
br/licitações e http://www.licitacoes-e.com.br. Baturité -CE,  14 de Junho de 2019. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 01.046/2019-TP, com Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM 
COLETA DE DADOS, DIGITAÇÃO, TRANSMISSÃO, HOMOLOGAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO 
GOVERNO FEDERAL (SIOPS, SIOPE, RREO E RGF JUNTO AO SICONF) BEM COMO ASSESSORIA CONTÁBIL JUNTO AS UNIDADES 
EXECUTORAS DO PDDE, MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na 
Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, vem informar que se realizará no Dia 18 de Junho de 2019, às 14:00hs a sessão de abertura do envelope de “PROPOSTA 
DE PREÇOS” da empresa habilitada. Ubajara/CE, 14 de Junho de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
06.11.01/2019. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que 
no próximo dia 01 de Julho de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro – Itapiúna - Ceará, estará 
realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, tombada sob o nº 06.11.01/2019, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE, ORIUNDOS DO CONVÊNIO 
Nº 881474/2018-ME, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3431.1210, no horário de 08:00h às 12:00h. José da 
Silva Filho - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca, 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.12.17/PE, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 27 de Junho de 2019 às 10h00min; Abertura das Propostas no dia 28 de Junho de 2019, 
das 15h00min às 18h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 01 de Julho de 2019, a partir das 16h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. 
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/
licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 14 de Junho  de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca, 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.07.06/PE, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material para o funcionamento do matadouro público de Itapipoca, junto 
a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, deste Município. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 27 de Junho de 
2019 às 10h00min; Abertura das Propostas no dia 28 de Junho de 2019, das 15h00min às 18h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 01 de Julho de 
2019, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.
br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 14 de 
Junho de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Abertura dos Documentos de Habilitação Reapresentados da Licitação -  Modalidade: 
Tomada de Preços N.º TP-0130042019-DIVERSAS. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para: Lote I – reforma sem ampliação (restituição 
de revestimentos, esquadrias, pisos e cobertura) do Centro Cultural localizado no Centro deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, 
Esporte e Turismo; Lote II – Reforma da Escola Municipal Lino Gonçalves, localizada na Localidade de Poço Redondo, Zona Rural, deste Município, de 
Responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar; Lote III – reforma sem amoliação no Prédio funcional da Prefeitura Municipal de Russas, 
de responsabilidade do Gabinete do Prefeito, conforme projetos, planilhas de Orçamento e Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial 
de Cálculo, composição de preços unitários, composição de B.D.I., composição de encargos sociais, em anexo. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que no dia 18 de junho de 2019, às 14:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará realizando a abertura dos envelopes reapresentados de 
habilitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Extrato da Ata de Registro de Preços nº PMH-07/2019 - Pregão Presencial para Registro 
de Preços Nº PMH-100419-PPRP01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia-CE. Objeto: 
Registro de Preços para a eventual aquisição de material de expediente, destinado a suprir as necessidades das Secretarias Administrativas do Município 
de Hidrolândia/CE; Empresas Beneficiárias da ARP: Liana de Sousa Bezerra Magalhães ME, Representante Legal: Liana de Sousa Bezerra Magalhães; 
Valor Total: R$ 60.957,00 (sessenta mil e novecentos e cinquenta e sete reais); M. Miranda Barros ME, Representante Legal: Marcelo Miranda Barros; 
Valor Total: R$ 83.624,40 (oitenta e três mil e seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos); Aurimar Barbosa Fernandes ME, Representante Legal: 
Francisco Pinto Magalhães; Valor Total: R$ 6.210,00 (seis mil e duzentos e dez reais, LC Magalhães Comercio, Serviços, Distribuição e Assessoria e 
Logística EIRELI, Representante Legal: André Luís Rodrigues de Oliveira; Valor Total: R$ 31.559,08 (trinta e um mil e quinhentos e cinquenta e nove reais 
e oito centavos); Validade da ARP: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Hidrolândia - CE, 14 de junho de 2019. Luiz Gonzaga Soares Timbó 
- Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Hidrolândia-Ce.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº113  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019

                            

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