DOE 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Saúde - Resultado após Análise da Documentação do Credenciamento Nº
2019.05.15.001. Com objeto: Credenciamento de procedimentos cirúrgicos e exames especializados, para atendimento de usuários do SUS através da
Secretaria de Saúde do Município, conforme tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS. A Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Aquiraz torna público o resultado do credenciamento acima citado, referente aos procedimentos oftalmológicos, foi verificado que as únicas empresas
que apresentaram a documentação foram inabilitadas. Clinica Oftalmológica Santa Luzia Ltda, não atendeu aos itens: 6.1.1 c/c 4.3; 6.1.5 c/c 4.3; 6.3.4 c/c
4.3 e 6.4.1 e Hospital de Oftalmologia de Maracanaú, ausência do item 6.1.1. Desta forma, com base no art 48, §3º da Lei nº 8.666/93, poderão no prazo de
08 (oito) dias, contando da data desta publicação, para reapresentar os documentos. Fica aberto prazo recursal, previsto no art 109. I, “a” da Lei Nº 8.666/93.
Aquiraz - CE,14 de junho de 2019. Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 – O CPSMA, comunica aos interessados que no próximo dia 03 de Julho de 2019, às 09h30min, estará realizando
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 001/2019, cujo Objeto é a Contratação de empresa para realizar serviço de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos com substituição de peças odontológicas do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa e nos
equipamentos médicos da Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade mantidos pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú-CE.
O Edital completo poderá ser adquirido na Sede do Consórcio, situada à R. José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Campo da Aviação, no horário de 08h às 12h, nos
dias úteis após esta Publicação. Acaraú-CE, 14 de Junho de 2019. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – PRIMEIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2018- SESA – SRP – O Município
de Crateús-CE, através da Secretaria de Saúde, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei N° 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE
ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os Preços registrado na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 047/2018-
SESA - SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuros e Eventuais Aquisições de materiais gráficos para atender
as necessidades dos setores e unidades ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Crateús-CE. Crateús-CE, 14 de Junho de 2019. Thiago
Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
026/2019-SEDUC – O Pregoeiro do Município de Crateús-CE comunica aos interessados, que julgou Habilitação de Licitante remanescente, participante
do Pregão Presencial Nº 026/2019-SEDUC, cujo OBJETO foi: Aquisição de gêneros alimentícios destinado à atender a merenda escolar das Escolas
da Rede Municipal de Ensino de Crateús-CE, que após análises, restou HABILITADA a Licitante: L.C. MAGALHÃES COMERCIO, SERVIÇOS,
DISTRIBUIÇÃO E ACESSORIA EIRELI – ME, CNPJ Nº 26.369.568/0001-78. Fica Aberto o Prazo Recursal, conforme prevê o Inc. XVIII, do Artigo
4º, da Lei N° 10.520/02. Mais informações, nos dia úteis após esta Publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº
1.821, Planalto, Crateús-CE. Crateús-CE, 14 de Junho de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE JULGAMENTO DE DILIGÊNCIA – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 034/2019-SEFIN – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE comunica a Empresa: DANIEL DAGER ROSA COSTA
CONSULTORIA CONTÁBIL - ME - CNPJ Nº 12.782.123/0001-00, participante do Pregão Presencial Nº 034/2019-SEFIN, cujo OBJETO é a Contratação
dos serviços de individualização mensal do FGTS e INSS dos funcionários da Prefeitura Municipal de Crateús-CE, conforme especificações contidas no
Termo de Referência do Edital, que após julgamento da Diligência aberta em 11/06/2019 e julgada em 14/06/2019, que a mesma restou INABILITADA,
as razões encontram-se disponíveis no presente processo. Mais informações aos interessados nos dia úteis após esta Publicação no horário de 08h às 12h,
no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE. Crateús-CE, 14 de Junho de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 14/2019-SEINFRA/CELOS – O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o parecer da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia desta Prefeitura, HOMOLOGA a Licitação cujo OBJETO é: Serviços
de pavimentação asfáltica e capeamento em diversas ruas do Município, referente à Tomada de Preços Nº 14/2019-SEINFRA/CELOS. ADJUDICA a
execução dos serviços, a proposta da Empresa abaixo: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL:
R$ 897.755,92 (Oitocentos e Noventa e Sete Mil Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos). Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes. Aracati-CE, 05 de Junho de 2019. Cláudio Nelson de Araújo Brandão – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20190610.01-PE – A Secretaria de Saúde da PMP torna público para conhecimento dos interessados, que após a Publicação do Aviso de Licitação referente
ao Pregão Eletrônico Nº 20190610.01-PE, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando as Aquisições Futuras e Eventuais de Medicamentos, com
base na Listagem de A a Z da Tabela ABC FARMA, para atender Demandas Judiciais e para Doação a Pacientes do SUS, comprovada a necessidade e
Hipossuficiência, mediante processos Administrativos e Cadastro na Secretaria de Saúde e na CAF Central de Assistência Farmacêutica, constatou-se a
existência de um erro de digitação do objeto no Aviso de Licitação onde resultou o mesmo erro também na publicação desse jornal, passando a partir de esta
data ser considerado o seguinte: ONDE SE LÊ: “realizará no dia 29 de Junho de 2019, às 09h”. LEIA-SE: “realizará no dia 28 de Junho de 2019, às 09h”.
Pindoretama-CE, 14 de Junho de 2019. José Joacílio Aires Albino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/2019/SMS – CHP – O Município de Cariré-CE através da Secretaria de Saúde, vem realizar Chamada Pública Nº 002/2019/SMS - CHP, para
Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação da Agricultura Familiar, visando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Cariré-CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e
Projetos de Vendas até o dia 10 de Julho de 2019, até às 17h a contar da data desta Publicação na Sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE. O Edital desta Chamada Pública estará disponível após esta Publicação no horário de
07h às 13h, no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, em 14 de Junho de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato de Registro de Preço - Pregão Eletrônico Nº 05.17.01/2019/RP/PE. Secretarias de
Saúde, Educação, Meio Ambiente, Trabalho, Desenvolvimento Social e Cultura, Finanças, Administração e Planejamento e Gabinete do Prefeito. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de gráfico, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Barreira-
CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Barreira - CE. Contratada: LC Gráfica e Editora LTDA CNPJ N° 05.288.202/0001-
02 referente aos Lotes 01, 02 e 03 no valor global de R$ 1.168.820 (hum milhão, cento e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte reais), Máximo Insdustrial
e Comercio EIRELI CNPJ: 29.136.844/0001-46 referente ao Lote 04 no valor global de: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Prefeitura
Municipal de Barreira - CE, 14 de junho de 2019. Mayane da Silva Castro – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Extrato de Inexigibilidade Nº 028/2019/CPSMCR/PI.
A CPL do CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o Extrato resumido do Processo de
Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 028/2019/CPSMCR/PI; Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Andre
Lacerda Landim, CPF nº 223.338.603-59. Valor Estimado: R$ 86.000,00; Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003.3.3.90.36.00. Crateús-CE, 14
de junho de 2019. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação – CPSMCR.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº113 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019