DOE 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Credenciamento. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação,
torna público, o Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2019.05.14.01FG, mediante sistema de credenciamento, cujo objeto é o credenciamento de
profissionais para prestarem serviços de Coordenador Pedagógico, Coordenador de Núcleo com carga horária de 40 horas semanais e Agentes Sociais
com carga horária de 20 horas semanais, junto ao PELC – Programa Esporte Lazer da Cidade – Sede e Distrito Lagoa dos Crioulos conforme Convênio nº
880646/2018, marcado para a partir do dia 03 de julho de 2019, das 08:00 às 12:00 horas, com validade até 31 de dezembro de 2019. Maiores informações,
em dias de expediente normal, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal ou através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 14 de
junho de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, por intermédio da Pregoeira, torna
público que às 09:00 horas do dia 03/07/2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 10.06.1-19/PP, tipo menor preço, para Registro de
Preços para futura e eventual manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e demais equipamentos de informática com fornecimento de
materiais para atender às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Pregoeira da Prefeitura Municipal. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da CPL, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri - CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 07:30 às 13:00h.
Santana do Cariri - CE, 13/06/2019. Sâmia Maria Bráulio Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.06.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através
da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.06.14.1,
do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material de expediente e equipamento de informática destinado ao atendimento das necessidades de diversas
Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o
dia 01 de Julho de 2019, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de junho de 2019, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 14 de junho de 2019. Carlos Mateus Bezerra Flores – Pregoeiro Oficial do
Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2019.70.73-01
- Pregão Presencial Nº 004/2019 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Objeto: aquisições de gases
medicinais em cilindro com escopo para atender as necessidades das Unidades de Saúde mantidas pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale
do Curu - CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 02 de Junho de
2019. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Amazônia
Gases LTDA – ME, CNPJ Nº 10.614.976/0001-08, com o valor global de R$ 132,00 (Cento e trinta e dois reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel -
Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 02 de Maio de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2019.70.73-
02 - Pregão Presencial Nº 004/2019 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisições de
gases medicinais em cilindro com escopo para atender as necessidades das Unidades de Saúde mantidas pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo
do Vale do Curu - CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 04 de
Julho de 2019. Data da Assinatura: 04 de Junho de 2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis.
Amazônia Gases LTDA – ME, CNPJ Nº 10.614.976/0001-08, com o valor global de R$ 1.171,00 (Hum mil, cento e setenta e um reais). Francisco Eudes
Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 04 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales – Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 08/2019-SESA. A Pregoeira Oficial do
Município de Campos Sales, comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Julho de 2019, às 11:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 08/2019 - SESA, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição
de material de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e de segurança para a Secretaria de Políticas para a Saúde. O edital completo estará a disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura a Travessa Vicente Alexandrino de Alencar,
s/nº – 1º andar – Centro – Campos Sales – Ce, e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Campos Sales - CE, 14 de Junho de 2019. Carla Maria Oliveira
Timbó - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales – Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 01/2019-SEGOV. A Pregoeira Oficial do
Município de Campos Sales, comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Julho de 2019, às 08:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 01/2019 - SEGOV, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações dos serviços
de refeições prontas para atender a necessidade de diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE. O edital completo estará a disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura à Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/
nº – 1º andar – Centro – Campos Sales – Ce, e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Campos Sales - CE, 14 de Junho de 2019. Carla Maria Oliveira
Timbó - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 0506.01/2019-03, vem emitir a
presente declaração, amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do
cantor de renome nacional “Léo Magalhães” durante os festejos alusivos Festa do Chitão de Cedro/Ce que se realizará no dia 06 de julho de 2019, junto
a Secretaria de Turismo. Assim, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, vem comunicar ao Sr. Secretário de Turismo do Município de Cedro/CE, da
presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação. Cedro-CE, 14 de Junho de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-33
- Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição de material
médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Côrrea Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 03 de Julho de 2019. Data da Assinatura: 03 de Junho de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018 - PP - Ata de Registro de Preço Nº
010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Fortalmed Equipamentos Hospitalares – LTDA,
CNPJ Nº. 05.455.385/0001-03, com o valor de R$ 3.371,33 (Três mil, trezentos e setenta um reais e trinta e três centavos). Francisco Eudes Ferreira
Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 03 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o
Decreto nº 5.450/05, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que realizará o Pregão na modalidade Pregão
Presencial Nº 06.10.01/2019-SRP, com o seguinte objeto: futuras e eventuais aquisições de oxigênio medicinal destinado a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Tianguá – CE, no dia 02 de Julho de 2019, às 13:30 horas, conforme edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da
Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3671.2288, no horário de 07:30h às 11:30h, e de 13:00h às 17:00h. Priscila Cardoso Queiroz – Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº113 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019