DOE 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 005/2019-FMS. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº.
10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 7.892/13, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz comunica aos interessados
que realizará o Pregão Eletrônico nº. 005/2019-FMS cujo objeto é o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios
para atender as necessidades do Hospital Municipal junto a Secretaria de Saúde do Município de Bela Cruz/CE. Numero Identificador no Banco: 771513;
Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 02/07/2019 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na
Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.570-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.
licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela
Cruz - Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Secretaria de Governo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.05.20.004 - Processo
Nº 2019.05.20.004 - Pregão Presencial Nº 2019.05.20.004. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos e afins
destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Massapê/CE,
conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados
a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 14 de junho de 2019. Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 028/2013, de 23 de outubro de 2013. Fornecedor(es)
Registrado(s): Thiago Carneiro de Carvalho (ME), pelo valor global de R$ 1.626.650,00 (hum milhão seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta
reais) referente aos itens 01 ao 209. Signatários: Francisco Alex Sousa Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Governo - Thiago Carneiro de
Carvalho - Responsável Legal - Thiago Carneiro de Carvalho (ME). Massapê/CE, 14 de junho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tamboril – Aviso de Remarcação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a Tomada de
Preços Nº 004/2019, cujo objeto é a contratação de serviço especializado para digitalização com tratamento de dados e gerenciamento em sistema próprio
junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Tamboril/CE, com abertura prevista para o dia 18 de Junho de 2019, às 9:00h, fica Adiado para o dia 26 de
junho de 2019, às 09h00min, permanecendo o edital atual. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08:00 às 17:00h, no endereço da Prefeitura à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N – Bairro São Pedro, Tamboril-CE, e no site: www.tce.ce.
gov.br/licitacoes/. Antônia de Maria Medeiro Paiva - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal Tamboril-Ce, em 14 de Junho
de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS - Aviso de Licitação - SRP - Pregão Presencial Nº 06.05.2019
- CP. A Comissão Permanente de Licitação do CPSMS torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de julho de 2019, às
10h00min, na Sala da Comissão de Licitação – Centro de Especialidades Odontológicas Regional, situada na Rua Pe. Antonio Ibiapina, 170 – Centro,
CEP: 62.010-750, Sobral/CE, estará realizando licitação com o seguinte objeto: Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para
realização de procedimentos na área de cardiologia, destinados aos usuários da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Sobral, o edital se encontra na íntegra na sede da Sala da Comissão de Licitação e nos sites www.cpsmsobral.com e www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Fone: (88) 3613-1238. Sobral (CE), 17 de junho de 2019. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Presencial (SRP) Nº 2019.06.13.001 - Origem: Secretaria
de Desenvolvimento Social - Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote (Único). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Presencial), tipo Menor Preço por lote, em sessão pública às 09h do
dia 03/07/2019 (quarta-feira), visando eventual aquisição de Cestas Básicas a serem distribuídas a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social
no Município de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2019.06.13.001, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 c/suas posteriores alterações e ainda pelo Decreto Municipal nº 670/2014 e demais normas
vigentes aplicáveis à matéria. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no Setor de
Licitações Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 14 de junho de 2019.
Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I..
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 013.2019 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 013.2019 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de uniformes, camisas, camisetas e tênis para atender as necessidades de diversas Secretarias do
Município de Paraipaba/CE (com Cotas e Lotes Exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 18/06/2019 às 14h00min. Data
de abertura das propostas de preços: 02/07/2019 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 14 de Junho de 2019. Anderson Augusto da
Silva Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS - Aviso de Licitação - SRP - Pregão Presencial Nº 05.05.2019
- CP. A Comissão Permanente de Licitação do CPSMS torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de julho de 2019, às
10h00min, no auditório da Policlínica Bernardo Félix da Silva, situada na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1613, Dom Expedito, CEP: 62.050-255, Sobral/
CE estará realizando licitação com o seguinte objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para o Centro de Especialidades
Odontológicas Regional e da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral, o edital
se encontra na íntegra na sede da Sala da Comissão de Licitação e nos sites www.cpsmsobral.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Fone: (88) 3613-1238.
Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro. Sobral (CE), 17 de junho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Ata de Registro de Preços nº 020/2019.02.03. A Prefeitura de Amontada, através da Secretaria
de Saúde e a empresa: Vicente de Carvalho Santos - EPP - CNPJ n° 23.584.940/0001-70, item(ns) 01 e 02, no Valor Total Registrado de R$ 2.389.500,00
(dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Modalidade: Pregão Presencial nº 020/2019.02-SRP. Objeto: Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de Kit de Higiene Dental Adulto e Infantil destinado às ações de saúde bucal junto a Secretaria da Saúde do Município
de Amontada. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 e pelo Decreto n° 7.892/2013. Data
de Assinatura da Ata: 13/06/2019. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Sr. Antônio Hélio Batista de Brito - CPF nº
440.672.163-00 - Secretário de Saúde e pela Empresa: Vicente de Carvalho Santos - EPP, procurador Sr. Maycon da Conceição Dias - CPF nº 604.202.653-
41. Amontada-CE, 17 de junho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Presencial (SRP) Nº 2019.06.13.002 - Origem: Secretaria
de Desenvolvimento Social - Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote (Único). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão (Presencial), tipo Menor Preço por Lote, em sessão pública às 09h do dia
04/07/2019 (quinta-feira), visando eventual aquisição de Kits Gestantes, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município
de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2019.06.13.002, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 c/suas posteriores alterações e ainda pelo Decreto Municipal nº 670/2014 e demais normas vigentes
aplicáveis à matéria. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no Setor de Licitações
Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 14 de junho de 2019. Ana Paula
Lima Marques - Pregoeira – CP I..
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº113 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019