DOE 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2018.71.12-32
Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição de material
médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Côrrea Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 03 de Julho de 2019. Data da Assinatura: 03 de Junho de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018 - PP - Ata de Registro de Preço
Nº 010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Prime Comercio de Produtos Médicos
Hospitalares LTDA – ME, CNPJ Nº. 23.192.494/0001-59, com o valor de R$ 315,00 (Trezentos e quinze reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel -
Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 03 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Adendo ao Edital de Licitação - Concorrência Pública Internacional Nº 2019.05.14.001
. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizada na Rodovia CE 090, 1076 - KM 1 - Itambé - Caucaia/CE, comunica aos interessados que houve um
adendo ao Edital de Concorrência Pública Internacional Nº 2019.05.14.001, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação e
recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização) em ruas e/ou avenidas localizadas
em Caucaia, contemplando: Avenida Dom Almeida Lustosa e Avenida da Integração, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos deste Edital,
as informações pertinentes, não afetarão a formulação das propostas. Referido Adendo poderá ser adquirido no sítio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes
ou no Departamento de Gestão de Licitação, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Caucaia/CE, 14 de junho de 2019.
Eudes Costa de Holanda Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2018.71.12-
31 - Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Aquisição de
medicamentos, material médico hospitalar e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Côrrea Sales mantida
pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e
legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03 de Julho de 2019. Data da Assinatura: 03 de Junho de 2019. Fundamentação Legal: Pregão
Presencial Nº. 012/2018 - PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018 ; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais
aplicáveis. Panorama Com. Produtos Med. e Farmacêuticos LTDA, CNPJ Nº. 01.722.296/0001-17, com o valor de R$ 11.832,30 (Onze mil, oitocentos e
trinta e dois reais e trinta centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 03 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2018.71.12-
30 - Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Aquisição de
medicamentos, material médico hospitalar, material de Raio X para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Côrrea Sales mantida pelo
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03 de Julho de 2019. Data da Assinatura: 03 de Junho de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial
Nº. 012/2018 - PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis.
Nuvex Comércio de Produtos Medicos LTDA – ME, CNPJ Nº. 07.029.483/0001-04, com o valor de R$ 108.992,24 (Cento e oito mil, novecentos e noventa
e dois reais e vinte e quatro centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale
do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 03 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12 – 36
- Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição de material
médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Côrrea Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 03 de Julho de 2019. Data da Assinatura: 03 de Junho de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018 - PP - Ata de Registro de Preço
Nº 010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. MSB Comercio e Representações LTDA,
CNPJ Nº. 05.696.303/0001-04, com o valor de R$ 4.880,00 (Quatro mil, oitocentos e oitenta reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo
do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 03 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2018.71.12-35
- Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição material
médico hospitalar, para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Côrrea Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 03 de Julho de 2019. Data da Assinatura: 03 de Junho de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018 - PP - Ata de Registro de Preço
Nº 010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. ART Medica Comercio e Representações
de Produtos Hospitalares – LTDA, CNPJ Nº. 02.626.340/0001-58, com o valor de R$ 1.854,00 (Hum mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). Francisco
Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 03 de Junho
de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2018.71.12-34
Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição de material
médico hospitalar, para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Côrrea Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 03 de Julho de 2019. Data da Assinatura: 03 de Junho de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018 - PP - Ata de Registro de Preço
Nº 010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. D&V Comercio de Material Hospitalar
- EIRELI, CNPJ Nº. 05.964.983/0001-08, com o valor De R$ 628,50 (Seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Francisco Eudes Ferreira
Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 03 de Junho de 2019 .
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 0506.02/2019-03, vem emitir a
presente declaração, amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da
banda de renome nacional “Bonde do Brasil” durante os festejos alusivos Festa do Chitão de Cedro/Ce que se realizará no dia 06 de julho de 2019, junto
a Secretaria de Turismo. Assim, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Sr. Secretário de Turismo do Município de Cedro/CE, da
presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação. Cedro-CE, 14 de Junho de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa -
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2019.05.03.01 –
Declaro REVOGADO todo o processo licitatório derivado do certame originado no Edital de Tomada de Preço Nº 2019.05.03.01, que tem por OBJETO
a Contratação de empresa especializada para a Reforma da Praça São Pedro e Calçadão - Etapas 1 e 2 no Município de Miraíma-CE, com base no Caput do
Art. 49 da Lei Nº 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões
fartamente arrazoadas ao Parecer Jurídico e Termo de Revogação constante aos autos do processo licitatório Revogado. Miraíma-CE, 07 de Junho de 2019.
João Elder Braga Lima – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº113 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019