DOE 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2019.04.25.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2019.04.25.1, neste dia 18 de junho de 2019, às 14h00min, onde serão abertos
os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro,
Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 14 de junho de 2019. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.06.12.001. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventuais aquisições de combustíveis e derivados do petróleo para atender as necessidades da Secretaria de Ação Governamental e demais
Secretarias participantes/interessadas do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 01 de Julho de 2019 (01/07/2019), às 09:00hs. Referido edital
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2019.06.13.001. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público que no dia 17 de Julho de 2019 às 09h00min dará início à licitação acima com
objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades no Município de Aquiraz. Maiores informações serão
obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 14/06/2019 - Presidente.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Secretaria de Infraestrutura. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas funções,
torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado da
Proposta de Preços do Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº
07.001/201 - CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para
implantação, manutenção, conservação, operação e gestão de uma usina
solar fotovoltaica no município a fim de suprir a demanda energética da
estrutura física da administração pública do município. Reuniram-se para
proceder com o resultado da análise das Propostas Comerciais apresentadas
pelos seguintes licitantes: (1) OK Empreendimentos Construções e Serviços
Ltda (Líder do Consórcio Economiza Quixeramobim), inscrita no CNPJ nº:
08.642.026/0001-45, neste ato representada pelo Sr. David de Lima Freire,
inscrita no CPF nº 075.162.183-83; (2) BRT Construtora e Engenharia Ltda,
inscrita no CNPJ nº: 15.312.042/0001-35, neste ato representada pelo Sr.
Elder Reggiani Almeida, inscrito no CPF nº 926.258.512-87; (3) RAFF
Geração e Comércio de Energia Elétrica Ltda (Líder do Consórcio), inscrita
no CNPJ nº: 17.161.890/0001-16, não foi credenciada, ficando mesma
sem representante. Após a análise, chegou-se ao seguinte resultado: (1)
OK Empreendimentos Construções e Serviços Ltda (Líder do Consórcio
Economiza Quixeramobim), teve sua Proposta Desclassificada por
não apresentar a Declaração que se trata o item 15.7 do edital; (2) BRT
Construtora e Engenharia Ltda, teve sua Proposta Desclassificada por
não apresentar a Declaração que se trata o item 15.7 do edital; (3) RAFF
Geração e Comércio de Energia Elétrica Ltda (Líder do Consórcio), teve
sua Proposta Desclassificada por apresentar cópia sem a comprovação da
proposta original. Em seguida a Presidente divulgou o resultado, onde todos
os participantes tiveram suas propostas Desclassificadas, diante do resultado
e considerando o item 17.2.1.1 do edital, fica estabelecido o prazo de 08
(oito) dias úteis para a regularização da documentação, em atendimento ao
§ 3º do Art. 48 da Lei 8.666/93. Fica marcado o dia 1º (primeiro) de julho
de 2019, às 09h00min, para o retorno da sessão, devendo o prazo começar a
contar a partir da publicação em Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial
do Estado e Diário Oficial da União. Para obter informações detalhadas,
entrar em contato no setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias
de expediente normal, com endereço na Rua Monsenhor Salviano Pinto,
707, Centro - Quixeramobim-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
DO NORTE - AVISO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°:
20190294. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 25.04.01/2019-SEOSP.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONTRATADA: ITAMETAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI
– ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL
NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO A BOA ESPERANÇA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: R$ 462.599,16 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS
MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS
CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.26.782.0015.1.009
– CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E
INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99, COM
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS
PELA PMTN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2019. VIGÊNCIA: 13 DE JUNHO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE
2019. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2019.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Pregão Presencial Nº
01.007/2019- SRP- O Pregoeiro da Comissão de Licitação torna público
para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe cujo
objeto: Registro de Preços para serviços de propagandas volante para a
divulgação de campanhas e mobilização de pessoas para fóruns conferencias
e outras ações e eventos, para atender as necessidades das Unidades
Administrativas, realizado no dia 06/06/2019 às 10h, em decorrência do
mesmo não ter sido constatado a presença de nenhum licitante, e portanto
declarado deserto, foi remarcado para ocorrer no dia 03/07/2019, às 09h, o
qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08h às 12h.
José Higo dos Reis Rocha.
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
1206.01/2019 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 04 DE JULHO
DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ACARAÚ(CE), LOCALIZADA NA AVENIDA NICODEMOS ARAÚJO,
53, CENTRO, ACARAÚ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, TOMBANDO SOB O Nº 1206.01/2019, COM O SEGUINTE
OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM PUBLICIDADE PARA GERENCIAMENTO,
MONITORAMENTO E ENGAJAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS
INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - CE,
O QUAL SE ENCONTRA NA ÍNTEGRA NO SETOR DE LICITAÇÕES,
NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, SITO À
AVENIDA NICODEMOS ARAÚJO, Nº 53, CENTRO, ACARAÚ(CE).
O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO JUNTO À SECRETARIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ NO HORÁRIO DAS 08:00H ÀS
12:00 HORAS OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO – TCE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541. ACARAÚ(CE), 17
DE JUNHO DE 2019. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA
FORTUNA – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso do Resultado do Julgamento
da Proposta – Tomada de Preços Nº 07.003/2019 - TP. A Comissão de
Licitação, no uso de suas funções, torna público, para o conhecimento dos
interessados, o resultado da Proposta de Preços do Processo Licitatório, cujo
objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia de
gestão do sistema de iluminação pública (IP) do município, compreendendo
as atividades de manutenção preventiva, corretiva, georeferenciamento e
emplaquetamento do acervo de ip, e demais serviços constantes no projeto
básico, da sede e dos distritos, incluindo todos os custos de transporte,
equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos necessários
para realização dos serviços, para atender as necessidades da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município. A Presidente
analisou a proposta com base no Parecer Técnico do Engenheiro Eletricista,
José Patrício Farias Barbosa, e declarou a empresa Medeiros Construções e
Serviços Eireli - ME, inscrita no CNPJ nº 07.615.710/0001-75, vencedora
do certame, com o valor global de R$ 568.161,49 (quinhentos e sessenta
e oito mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos). O
resultado será publicado em Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial do
Estado do Ceará e Diário Oficial da União, para que seja concedido o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I,
alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Para
obter informações detalhadas, entrar em contato no setor da Comissão
Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, com endereço na
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro – Quixeramobim/Ce. Mirlla
Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 14.005/2019-01-PERP. Contratante: Secretaria de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Registro de preço para futuras
e eventuais prestações de serviços de manutenção e conservação de
escolas, creches e demais prédios da secretaria de educação (manutenção
predial), com o objetivo de prevenir desgastes, planejar a conservação e
engajar a comunidade escolar na detecção de problemas e garantir uma
boa gestão dos recursos físicos e materiais, de acordo com as tabelas
unificadas da Seinfra 24.1 – Tabela de planos de serviços e tabela de preço
de insumos que se encontram disponíveis nos sites www.seinfra.ce.gov.
br e www.der.ce.gov.br , conforme especificação contida no Anexo I deste
edital. Contratada: Empresa: Projetos e Construções Eireli, Valor Global do
Contrato 01: R$ 1.120.000,00 (um milhão e cento e vinte mil reais). Data
da Assinatura: 28/05/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Sylmara
Giselle Holanda Ferreira Patrício – Secretária – Contratante e Danielle
Almeida Pessoa Vasconcelos - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº113 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019