DOE 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Homologação. A Secretaria Municipal de Educação, Juv., Desporto e Lazer, através da 
sua Secretária, vem publicar o Extrato de Homologação, resultante do julgamento do Pregão Presencial nº 2205.01/2019 - SME, cujo objeto: aquisição de 
equipamentos para climatização das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortim – CE. Pelo Valor Global: R$ 130.279,70. Homologado: 
em 07/06/2019. Responsável: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Gestora e Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Juv., Desporto e 
Lazer. Vencedores: Infoshop Com. de Art. Informa. EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 24.710.087/0001-59 e Inteligencia Com. de Equip. e Serviços 
EIRELI EPP inscrita no CNPJ Nº 08.060.934/0001-20. Fortim-CE.
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EÓLICA SERRA DO MATO ENERGY S/A - Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença de 
Instalação e Operação - LIO, para a Usina Solar Fotovoltaica Serra do Mato, com uma capacidade total instalada de 243,36 MW/ 276,05 MWP, através da 
instalação de 5 Usinas Solares Fotovoltaicas – UFV: UFV Serra do Mato I, UFV Serra do Mato II, UFV Serra do Mato III, UFV Serra do Mato IV e UFV 
Serra do Mato V, no qual será instalada numa área total de 735,81 hectares, no sitio Malhada Funda, nas glebas 2 e 3, nos Municípios de Missão Velha e 
Porteiras/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE PUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Icó, através da Comissão de 
Licitação comunica aos interessados a Anulação da TOMADA DE PREÇO N° 22.03/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de Engenharia para 
execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e drenagem pluvial na Rua Frasquinho de Paula no Município de Icó/CE, por deixar 
de atender a instrução Normativa n° 04/2015. Maiores informações junto a Comissão de Licitação no horário de 07:30h às 11:30h, situada na Rua Francisca 
Alves de Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó-CE. Icó/CE, 14 de Junho de 2019. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna publico o Pregão 
Presencial Nº 2019061201-ADM, cujo objeto é a locação de veículos diversos destinados atender as necessidades das Sec. Municipais de Jaguaretama. 
Abertura acontecerá no dia 01/07/2019, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Jaguaretama – Ceará. Mais informações: Comissão 
Permanente de Pregão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, pelo telefone: (88) 3576-1305 ou pelo e-mail: licitacao@jaguaretama.
ce.gov.br. Jaguaretama – Ceará, 14 de Junho de 2019. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna público o Pregão 
Presencial Nº 2019061202-SEDU, cujo objeto é a contratação de serv. de funilaria, lanternagem e estofamento para atender as necessidades dos veículos da 
Sec. de Educação e FUNDEB. Abertura acontecerá no dia 02/07/2019, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Jaguaretama – Ceará. 
Mais informações: Comissão Permanente de Pregão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, pelo telefone: (88) 3576-1305 ou pelo e-mail: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
Jaguaretama – Ceará, 14 de Junho de 2019. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 19.08.10/PE - A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 19.08.10/PE, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS, marcada para o dia 19/06/2019, foi REVOGADA por razões de interesse público, conforme justificativa do Setor 
Competente, fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. Itapipoca/CE, 14 de junho de 2019. JOSE EVERARDO BARROSO - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2019.05.08.1. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Mauriti/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,  para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, 
na modalidade Tomada de Preços nº 2019.05.08.1, neste dia 18 de junho de 2019, às 11h30min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas 
comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/
CE, 10 de junho de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato referente à Dispensa nº 2019.06.12.1. Partes: o Município de Mauriti, através 
da Secretaria Municipal de Educação e Maria Welinadja dos Santos Faustino. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações do 
Anexo da Escola de Ensino Fundamental Zefinha Cartaxo (Programa Jovens e Adultos) localizado no Sítio Carneiro, por intermédio da Secretaria Municipal 
de Educação de Mauriti/CE. Valor Total: R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Alice Tavares 
Leite e Maria Welinadja dos Santos Faustino. Mauriti/CE, 14 de junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2019-SEUMA 
– Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 22/07/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de consultoria especializada para auxiliar a equipe 
técnica municipal na revisão do Plano Diretor de Sobral (PDS), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (PRODESOL). Valor 
do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 
3677-1157. Sobral-CE, 14 de Junho de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tauá. Através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Silvestre Gonçalves, Nº 80, Centro, 
Tauá - CE, comunica aos interessados que no dia 02 de Julho de 2019, às 09h00min, estará dando continuidade à licitação na modalidade Tomada de Preços 
Nº 2105.01/2019 - CMT, cujo objeto é a contratação de serviços de licenciamento de softwares de cronômetro, votação eletrônica e presença de vereadores, 
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tauá/CE no endereço acima mencionado. Tauá - CE, 17 de Junho de 2019. Horácio Nogueira 
Granja Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de São Benedito - Aviso de Chamamento Público. O Município de São Benedito torna público para conhecimento dos 
interessados que está aberto o Chamamento Público para locação de imóvel a fim de atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social, para funcionamento da sede do CREAS. O prazo final para apresentação das propostas é dia 28 de junho de 2019. Demais informações poderão ser 
obtidas  na CPL, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h, no Portal de Licitações do TCE-CE e Portal do Município, bem como através do e-mail: 
licitacaosb@hotmail.com. São Benedito-CE, 14 de junho de 2019. Edson Cleiton Pereira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos nº 1006.01/2019 – SME e nº 1006.02/2019 – SME. Contratante: Município 
de Fortim; Contratadas: Infoshop Com. de Art. Informa. EIRELI – ME - CNPJ Nº 24.710.087/0001-59 e Inteligencia Com. de Equip. e Serviços EIRELI EPP 
- CNPJ Nº 08.060.934/0001-20. Objeto: aquisição de equipamentos para climatização das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Fortim – 
CE. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 2205.01/2019 - SME; Vigência: 10/06/2019 à 31/12/2019.  Secretária de Educação, Juv., Desporto e 
Lazer – Ivoneide de Araújo Rodrigues. Fortim/CE, 14 de junho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos nº 1006.01/2019 – SMS e nº 1006.02/2019 – SMS. Contratante: Município 
de Fortim; Contratadas: Medmaia Comercio de Prod. Médicos LTDA – ME - CNPJ Nº 13.573.734/0001-02 e Geraforte Grupos Geradores LTDA - CNPJ Nº 
10.618.016/0001-16. Objeto: aquisição de material e equipamentos permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal 
Dr. Waldemar Alcântara e Unidade Básica de Saúde do Município de Fortim – Ceará. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 2305.01/2019 - SMS; 
Vigência: 10/06/2019 à 31/12/2019.  Secretária de Saúde – Márcia Vieira dos Santos Nogueira. Fortim/CE, 14 de junho de 2019. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº113  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019

                            

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