DOMCE 18/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                14 
 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
ME.; 
CNT 
CONSTRUTORA 
NOVA 
TERRA 
EIRELI 
EPP.; 
SÓ 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI.; 
RAMILOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI.; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
ME.; 
PRACIANO 
EDIFICAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
ME.; 
JVA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME.; SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME.; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI ME.; R. A. CONSTRUTORA LTDA ME.; B. V. 
CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO. Decidiu e julgou 
INABILITADA: 
LOCATIVA 
SERVIÇOS 
EIRELI 
ME; 
FRANCISCO L. RIPARDO; FRANCISCO THOMAZ RIOS ME; 
RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI ME; MILLENIUM 
SERVIÇOS EIRELI ME. As razões que motivaram tal decisão 
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao 
processo licitatório no setor de licitação da PMGN e será 
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do 
TCE/CE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste 
aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, 
alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso 
fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o 
dia 27/06/2019 as 08h30m. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 17 de Junho de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EFE1CC94 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSEHO TUTELAR 
EDITAL N° 001/2019 - CMDCA- GUARACIABA DO NORTE – 
CE 
 
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma 
da Resolução 02/2019 – CMDCA, para o Processo de Escolha dos 
Membros do Conselho Tutelar do município de Guaraciaba do 
Norte, Ceará, torna público a HOMOLOGAÇÃO das inscrições 
deferidas dos candidatos às Eleições Unificadas para o Conselho 
Tutelar. 
  
ANA PAULA XIMENES PIRES 
ANGELA MARIA DO VALE MESQUITA 
ANTONIA ALBERTINA FERREIRA DO NASCIMENTO 
ANTONIA DE FÁTIMA FARIAS SALES 
ANTONIA GABRIELA DA SILVA SOUSA 
ANTONIA TATIANE ALVES DE ARAÚJO 
ANTONIO ANDERSON MARTINS PEREIRA 
CÉLIA MARIA GOMES SAMPAIO 
CESAR NILDES ARAÚJO 
CILIAS FEITOZA BRAGA 
CINTIA RODRIGUES BARROSO 
DÁRIO MELO MARTINS 
DINEIA PEREIRA DA SILVA LOPES 
ELLIS REGINA LIMA MONTEIRO 
ERICA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO 
EVANEIDE SOARES DE SOUSA RODRIGUES 
FERNANDO SIQUEIRA RODRIGUES 
FRANCISCA GEOVANE SOARES BEZERRA 
FRANCISCA KARINE TIMBÓ PAIVA 
FRANCISCA LUCIANA RODRIGUES PONTES DE SOUSA 
FRANCISCO CAMELO LEITÃO 
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA VERAS 
FRANCISCO ROMÁRIO SOUSA MATIAS 
JOSÉ HIAGO DA SILVA 
JUCILEIDE DE FREITAS FERNANDES 
KAMILA SILVA PIRES 
LIDIANE DE SOUSA ARAÚJO 
LUCÉLIA DE RODRIGUES DE SOUSA NOBRE 
LUCILENE SOARES ARAÚJO 
LUZIA GOMES ARAUJO DOS SANTOS 
MÁRCIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA 
MARCOS ANTONIO LOPES 
MARIA ELIENE DA SILVA 
MARIA ELISETE DE OLIVEIRA SOUSA 
MARIA GORETE LOPES CAVALVCANTE 
MARIA JOSÉ GUILHERME LOPES 
MARIA JUCILEIDE MARTINS SOARES 
MARIA ROSIANA DE SOUSA LOPES 
NATÁLIA DA SILVA RIBEIRO 
PAULO GILDO LOPES JORGE 
PAULO ROBERTO CATUNDA RODRIGUES 
RENATO DE SOUSA GOMES 
SANDRA REGINA MENEZES FERREIRA 
SIMONE SOUSA DOS SANTOS 
SUELEN DOS SANTOS FERREIRA 
TAINARA DA SILVA VERAS 
TEREZA FERREIRA DA LUZ 
VANESSA RIBEIRO DE SOUSA 
VERÔNICA DA CONCEIÇÃO SILVA BARROSO 
  
ANTONIO RENAN TRAJANO BRAGA 
Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do 
Adolescente - CMDCA 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F924C588 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 17 DECRETA FERIADO E PONTO 
FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
DECRETO N° 17 DE 17 DE JUNHO DE 2019.  
  
DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO 
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA – Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 9º, XVI 
e art. 66, II da Lei Orgânica do Município, bem como o art. 9º da Lei 
Municipal n.º 449/2009; 
CONSIDERANDO a celebração de “Corpus Christi”, ou seja, a 
Consagração ao Sagrado Coração de Jesus, no dia 20 de junho de 
2019; 
CONSIDERANDO ser tradição a concessão do ponto facultativo 
durante o festejo de cunho religioso, e que a Administração quer 
preservar o costume; e, 
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos serviços 
essenciais em horários ininterruptos; 
  
DECRETA: 
Art.1º - Fica decretado FERIADO o DIA 20 DE JUNHO DE 2019 
(quinta-feira), em face da celebração de “Corpus Christi”, em 
Consagração ao Sagrado Coração de Jesus. 
Art.2º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO O DIA 21 
JUNHO DE 2019 (sexta-feira), o para os servidores dos órgãos e 
entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. 
Art.3º - O disposto neste decreto não se aplica a repartições que tem 
por sua natureza à prestação de serviços permanente, não podendo ser 
paralisadas, a exemplo de saúde, limpeza pública, entre outras 
consideradas de natureza emergenciais, devendo seus secretários e 
diretores/coordenadores de repartições, elaborarem escala de 
funcionamento que atenda de forma mais harmônica possível o 
interesse da repartição e de seus servidores sem prejudicar o serviço 
correspondente. 
Art.4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, aos 17 de junho 
de 2019.