DOMCE 18/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                15 
 
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Hayane de Sousa Santana 
Código Identificador:9AE58329 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA - SESA 17.06.001/2019 
 
IBIAPINA – CE, EM 17 de Junho de 2019. 
  
O Gestor da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições 
legais, em pleno exercício de suas funções, conforme o Decreto n.º 
010/2017, de 02 de janeiro de 2017, combinado com o Decreto n.º 
043/2017 que fixa valores de diárias e ajudas de custo. 
  
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Fortaleza-
CE, visando: participar do "ENCONTRO ESTADUAL PARA 
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE", 
promovido pela COPAS - Coordenadoria de Politicas e Atenção à 
Saúde. 
  
R E S O L V E 
Designar o(a) Sr.(a) ADEILTON MENDONCA AMARO, ocupante 
do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, portador do CPF n.º 
009.907.093-61, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar a viagem 
supra identificada e autorizar a tesouraria da Prefeitura Municipal de 
Ibiapina a efetuar o pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário 
de R$ 200,00 (Duzentos reais) totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos 
reais) para viagem a se realizar no período de 17/06/2019 a 
18/06/2019. 
  
Registre-se 
Comunique-se 
Cumpra-se. 
  
ADEILTON MENDONÇA AMARO 
Secretário Municipal de Saúde 
Gestor Municipal 
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:8CC9FACA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA - SESA 17.06.002/2019 
 
IBIAPINA – CE, EM 17 de Junho de 2019. 
  
O Gestor da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições 
legais, em pleno exercício de suas funções, conforme o Decreto n.º 
010/2017, de 02 de janeiro de 2017, combinado com o Decreto n.º 
043/2017 que fixa valores de diárias e ajudas de custo. 
  
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Fortaleza-
CE, visando: participar do "ENCONTRO ESTADUAL PARA 
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE", 
promovido pela COPAS - Coordenadoria de Politicas e Atenção à 
Saúde. 
  
R E S O L V E 
Designar o(a) Sr.(a) LUCIARA NEGREIROS MENDONCA DE 
PAULA, ocupante do cargo de DIRETOR(A) GERAL DA 
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (PSF E ACS), portador do CPF 
n.º 026.938.513-43, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar a 
viagem supra identificada e autorizar a tesouraria da Prefeitura 
Municipal de Ibiapina a efetuar o pagamento de 02 (duas) diárias no 
valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais) totalizando R$ 400,00 
(Quatrocentos reais) para viagem a se realizar no período de 
17/06/2019 a 18/06/2019. 
  
Registre-se 
Comunique-se 
Cumpra-se. 
  
ADEILTON MENDONÇA AMARO 
Secretário Municipal de Saúde 
Gestor Municipal  
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:3C2EF311 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - ICAPREV 
 
ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV. 
Extrato do Contrato n° 20197010. CONTRATANTE: Instituto de 
Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. 
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de 
Serviços de Fornecimento de Ponto de Internet 10 MBPS de Fibra 
Óptica, para acesso a Internet, destinado a suprir as necessidades do 
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – 
ICAPREV. CONTRATADA: Narcélio L. de Souza – ME / CNPJ nº 
10.914.988/0001-58. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 
600,00 (seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de 
Licitação nº 01.05.23.2019. VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de 
vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DATA 
DA ASSINATURA: 03/06/2019.  
  
Icapuí/CE, 03 de junho de 2019. 
  
ELISAMAIRA PEREIRA DA SILVA GOMES 
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de 
Icapuí - ICAPREV 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:2EB80C0F 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
O 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
TORNA 
PUBLICA 
A 
AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL, 
EM 
NOME 
DA 
SRª 
ALEXANDRA 
BARRETO 
DE 
OLIVEIRA 
GOMES 
ALCOFORADO, 
INSCRITA 
NO 
CPF 
Nº 
243.450.083-87, 
REFERENTE A AMPLIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA 
CASA, COM AREA TOTAL AMPLIADA DE 677,05M², 
LOCALIZADA NA SERRA DE PEROBA, NO MUNICIPIO DE 
ICAPUÍ. 
DE 
ACORDO 
COM 
O 
PROCESSO 
IMFLA 
Nº022/2019.   
  
JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS 
Presidente  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:89E24B16 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 097/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 
 
ALTERA, 
ACRESCENTA 
E 
REVOGA 
DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 135/2018, DE 
15 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE 
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA 
CIDADE 
– 
CONCIDADE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o que dispõe as Leis Municipais Nº 
698/2017, de 17 de maio de 2017 e 791/2019, de 10 de maio de 2019. 
  
RESOLVE: