DOMCE 18/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                16 
 
Art. 1º O item 4 do inciso I do artigo 1º da Portaria Nº 135/2018, de 
15 de maio de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: 
  
Art. 1º [...] 
I - [...] 
4. Secretaria de Saúde: 
Titular: Reginaldo Alves das Chagas, inscrito no CPF sob o nº 
435.263.813-72, titular do documento de identidade RG nº 
20073351460 (SSP-CE). 
Suplente: Ana Valéria Rebouças Carneiro, inscrita no CPF sob o nº 
946.014.703-82, titular do documento de identidade RG nº 
2001099158280 (SSP-CE). 
  
Art. 2º Acrescente-se o item 5 ao inciso I do artigo 1º da Portaria Nº 
135/2018, de 15 de maio de 2018, passando a vigorar com a seguinte 
redação: 
  
Art. 1º [...] 
I - [...] 
5. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE: 
Titular: José Jadson da Silva, inscrito no CPF sob o nº 632.724.103-
68, titular do documento de identidade RG nº 314893796 (SSP-CE). 
Suplente: Renato de Sousa Rebouças, inscrito no CPF sob o nº 
979.623.173-53, titular do documento de identidade RG nº 
2007226704-0 (SSP-CE). 
  
Art. 3º Fica revogado o inciso II do artigo 1º da Portaria Nº 135/2018, 
de 15 de maio de 2018. 
  
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, AOS 03 
DE JUNHO DE 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:7DB21B33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21.005/2019 - PP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - 
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 21.005/2019 - PP, do tipo menor preço por item, 
cujo objeto é a Aquisição de produtos químicos, para atender as 
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do 
município de Icó-Ce.O recebimento e abertura dos envelopes será no 
dia 02 de julho de 2019, às 08:30hs, maiores informações nasala da 
Comissão de Licitação, situadana Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 
1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 
3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ- CE, 17 de junho de 2019. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:0F7CE4A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - CONTRATAÇÃO 
DIRETA Nº 2019.05.02.05 /PMI-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE SAUDE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2019.05.03.03. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE – CNPJ 
Nº. 
11.979.908/0001-05. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JOAQUIM 
DE 
ASSIS JUNIOR-ME 
- CNPJ SOB Nº. 
18.842.127/0001-13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, 
INCISO II DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Nº 
2019.05.02.05 
/PMI-SESA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ALIMENTOS PRONTA (QUENTINHA), DESTINANDO-SE AO 
ATENDIMENTO DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO 
ESTADO, QUE REALIZAM O SERVIÇO DE BORRIFAÇÃO DE 
UBV PESADO (CARRO FUMACÊ) DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL DE R$ 3.542,00 
(TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSO: 
Nº 
0601-10.305.0009.2.027, 
E 
ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: O 
PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ: 01 DE 
AGOSTO DE 2019 A PARTIR DA DATA DE VIGÊNCIA: 03 DE 
MAIO DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE SENA CUSTÓDIO 
DA COSTA - (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA) / 
FRANCISCO JOAQUIM DE ASSIS - (PROPRIETÁRIO), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADA. 
  
IGUATU-CE, EM 03 DE MAIO DE 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6D826724 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.20-01/2019 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-PP 
  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
ESPÉCIE: primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20180218. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.20-01/2019. OBJETO: 
Prorrogação do prazo original de vigência do Contrato nº 20180218, e 
consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 
05/06/2019 e término em 04/06/2020, cujo objeto é a Locação de 
copiadora multifuncional, para atender as necessidades do Fundo 
Municipal de Assistência Social do Município de Itaiçaba, Estado do 
Ceará. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Presencial nº 006/2018-PP. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Trabalho, Juventude e Empreendedorismo. CONTRATADO: THAIS 
LIMA VIEIRA DE SOUZA, CNPJ nº 19.329.806/0001-56. VALOR 
GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 780,00 (setecentos e oitenta reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso IV da Lei 8.666/93. 
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2019  
Publicado por: 
Joilson Marques de Oliveira 
Código Identificador:EFDBBED5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.24-001/2019