DOMCE 18/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                17 
 
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2019-SL 
  
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019-SL. CONTRATO Nº: 
20190208. 
DATA: 
05/06/2019. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, CNPJ 
07.403.769/0001-08. OBJETO: Aquisição de material permanente, 
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Administração, 
Finanças e Planejamento. CONTRATADO: CLEIDIANE DE 
SOUZA SANTOS-ME, CNPJ nº 07.140.610/0001-30. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.330,00 (treze mil, trezentos e trinta reais). 
VIGÊNCIA: 05/06/2019 a 31/12/2019. RATIFICAÇÃO: 05/06/2019, 
por 
Mauro 
Fernandes 
de 
Souza, 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração, Finanças e Planejamento, Autoridade Competente. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. 
 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:4A6D4C76 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.20-01/2019 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
ESPÉCIE: primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20180217. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.20-01/2019. OBJETO: 
Prorrogação do prazo original de vigência do Contrato nº 20180217, e 
consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 
05/06/2019 e término em 04/06/2020, cujo objeto é a Locação de 
duplicadora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Município de 
Itaiçaba, Estado do Ceará. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão 
Presencial nº 006/2018-PP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal 
de 
Educação, 
Cultura, 
Desporto, 
Ciência 
e 
Tecnologia. 
CONTRATADO: THAIS LIMA VIEIRA DE SOUZA, CNPJ nº 
19.329.806/0001-56. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 
18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 
1º, Inciso IV da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 
31/05/2019  
Publicado por: 
Joilson Marques de Oliveira 
Código Identificador:AB379F38 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.20-01/2019 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-PP 
  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
ESPÉCIE: primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20180216. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.20-01/2019. OBJETO: 
Prorrogação do prazo original de vigência do Contrato nº 20180216, e 
consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 
05/06/2019 e término em 04/06/2020, cujo objeto é a Locação de 
duplicadora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. PROCESSO DE 
ORIGEM: Pregão Presencial nº 006/2018-PP. CONTRATANTE: 
Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: THAIS LIMA VIEIRA 
DE SOUZA, CNPJ nº 19.329.806/0001-56. VALOR GLOBAL DA 
CONTRATAÇÃO: 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso IV da Lei 8.666/93. DATA DA 
ASSINATURA: 31/05/2019 
  
Publicado por: 
Joilson Marques de Oliveira 
Código Identificador:FEF53771 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.17-002/2019 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019-DL 
EXTRATO DE DISPENSA 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.17-002/2019. 
OBJETO: 
Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da 
modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de 
Alimentos – PAA, para atender as necessidades dos órgãos da 
Prefeitura 
de 
Itaiçaba, 
Estado 
do 
Ceará. 
VENCEDOR: 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
APICULTORES 
DO 
CANAL 
DO 
TRABALHADOR - AACT, CNPJ 11.103.299/0001-26. VALOR 
GLOBAL: R$ 75.452,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e 
cinquenta e dois reais). 10/06/2019, por Emerson de Oliveira Gomes, 
Secretário 
Municipal 
de 
Saúde, 
Autoridade 
Competente. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17 da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro 
de 2011. 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:413749E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
AVISO DE LICITAÇÃO 010/2019-PE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA DE JAGUARETAMA-CE 
- O Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão 
Eletrônico nº 010/2019-PE, cujo objeto: Aquisição de máquinas e 
equipamentos destinados ao abatedouro público do município de 
Jaguaretama/ 
CE. 
O 
mesmo 
ocorrerá 
no 
site 
www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 
19/06/2019 as 17h00mim, fim do Acolhimento das Propostas: 
03/07/2019, as 09h00mim; Data de Abertura das Propostas: 
03/07/2019, às 09h10; Início de Disputa de Preços: 03/07/2019, às 
10h30, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, 
nos sites: www.tce.gov.ce.br;www.bbmnet.com.br;  
http://www.jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE 17 de junho de 2019 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:602094D1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 20190227 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20190227 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2019060601-GAB 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTAO 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA 
  
OBJETO......................: Contratação de serviços de apresentação 
musicais para eventos do município de Jaguaretama-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0202.041220402.2.002 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Secretaria, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de 
terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 
8.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Junho de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Junho de 2019