DOMCE 18/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2218

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8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, na autorização da
autoridade
competente
e
no
parecer
do
assessor
jurídico.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO
3.1. Fica eleito o foro desta Cidade de Mombaça, Estado do Ceará,
para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas à Rescisão ora assinada,
renunciando qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Mombaça-Ceará, 02 de maio de 2019.

IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA .
Secretária de Assistência Social .

ANTÔNIA CARNAÚBA DE FARIAS FILHA
Contratado(a)
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:FB036963

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE APRESENTAÇÃO CONTRA-RAZÕES

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2019-
SEDUC.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL, PARA
CONFECÇÃO
E
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
DE
ENGENHARIA, INCLUINDO PROJETOS ARQUITETÔNICOS,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A EMPRESA SUPERE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
31.987.923/0001-02, INTERPÔS RECURSO DA FASE DE
REAPRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO CERTAME
SUPRACITADO, E, QUE FICA ABERTO O PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES POR PARTES DAS
DEMAIS EMPRESAS INTERESSADOS, EM CONFORMIDADE
COM A ART. 109, PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93. MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00
ÀS 11:30 HORAS.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:29E19A51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2019- SEFIN. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS SALAS DO SETOR
DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS),
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 04 DE JULHO
DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO
E
PROPOSTA
DE
PREÇOS,
PARA
A
LICITAÇÃO
DO
OBJETO
ACIMA
CITADO.
MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00
ÀS 11:30 HORAS.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:53D663A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190437-IMAMN

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190437-IMAMN.
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA
NOVA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
11.431.907/0001-21. CONTRATADA: FRANCISCO J DA SILVA
MÓVEIS ME, RUA PADRE PAULINO NOGUEIRA, Nº 375, SÃO
FRANCISCO, CEP: 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
09.148.315/0001-55.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º
PP – 003/2018 - IMAMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT´S DE LIXEIRAS PARA A
REALIZAÇÃO
DA
COLETA
SELETIVA,
A
SEREM
INSTALADAS
NAS
ESCOLAS
E
NOS
DEMAIS
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
DE
MORADA
NOVA,
COM
EXCLUSIVIDADE
DE
PARTICIPAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO
PORTE,
CONFORME
LEI
COMPLEMENTAR
123/2006 E DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 48, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES (PEÇAS GRÁFICAS) E
QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
DO VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$ 47.250,00
(QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2102 18 542 0390
2.054 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00
– EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: LÚCIA GLEIDEVÂNIA RABELO/ FRANCISCO
JOSÉ DA SILVA.

MORADA NOVA, CEARÁ, 14 DE JUNHO DE 2019.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:445CF457

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-006/2019-SEDUC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS,
TREINAMENTO, CAPACITAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS
JUNTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, EM
ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 02
DE JULHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO.