DOMCE 18/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2218 
 
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Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:511CA1FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 241/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no anexo único, 
no cargo de provimento em comissão de COORDENADORES 
PEDAGÓGICOS 
NÍVEL 
D, 
símbolo 
CP-4, 
da 
Estrutura 
Organizacional de Secretaria de Educação – SEDUC, com 
fundamento na Lei 1.880 de 03 de abril de 2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de junho de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
ANEXO ÙNICO 
  
COORDENADORES 
PEDAGÓGICOS 
UNIDADES 
ESCOLARES NIVEL D 
  
SERVIDOR 
ESCOLA 
INICIO 
IVINA KESIA NOBRE 
EEB CANDIDO JOSÉ RABELO 
03.06.2019 
MARCIA 
MARIA 
SOUSA 
DE 
OLIVEIRA 
EEB 
ANTONIO 
DE 
QUEIROZ 
FERREIRA 
03.06.2019 
  
Morada Nova – CE, 06 de junho de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:BF06AA21 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 242/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – II, no 
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora pública efetiva 
MARIA NEUDACY BARRETO MAIA, agente social, matricula 
1300547, pelo período de JUNHO A DEZEMBRO DE 2019, com 
amparo legal no art. 33 da Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 
2017. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de junho de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:156E5618 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO 01/2014 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA, vem no uso das atribuições legais que lhe confere 
o art. 11 e seus incisos da Lei 1.804/2017; e, CONSIDERANDO as 
decisões judiciais proferidas das ações em trâmite na Comarca de 
Morada 
Nova/CE, 
CONVOCAR 
os 
candidatos 
aprovados 
relacionados no anexo I deste Edital, com vistas à nomeação para os 
referidos cargos efetivos, observadas as seguintes condições: 
  
DA 
ENTREGA 
DOS 
DOCUMENTOS 
E 
DEMAIS 
PROVIDÊNCIAS 
1. Os convocados deverão se apresentar no prazo de 05 (cinco) dias a 
partir da publicação do presente edital, na Secretaria da Administração 
- situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova - 
Ceará, no horário de 08:00h as 13:00h para a entrega dos documentos 
relacionados no Anexo II e os exames relacionados no Anexo III deste 
Edital. 
1.1 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a 
falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 1. 
1.2 O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital, 
implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do 
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. 
  
DO EXAME MÉDICO 
2. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta 
médica oficial do município munido dos exames relacionados no 
anexo III deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120 
(cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames 
laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar 
sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE 
DIREITOS. 
2.1 Caso os candidatos sejam portadores de necessidades, além do 
cumprimento que determina o item 2, deverão apresentar laudo e/ou 
atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção da 
qual é portador, devidamente atualizado. 
  
DO ATO DE NOMEAÇÃO 
3. A publicação do ato de nomeação se dará por meio de divulgação 
em diário oficial após findadas as etapas constantes no item 1 e 2 
deste Edital. 
  
DA POSSE 
4. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato 
deverá se apresentar à Secretaria da Administração para receber 
instrução sobre o local de trabalho e assinatura do termo de Posse no 
cargo. 
4.1 Da data da posse, o empossado terá o prazo de até 15 (quinze) dias 
para entrar em exercício e apresentar-se no local de trabalho que for 
designado pela Secretaria de Administração. 
  
Morada Nova/CE, 14 de junho de 2019. 
  
MARCOS AURÉLIO LOPES 
Secretário da Administração 
  
ANEXO I 
  
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais 
  
1 
0013868-17.2017.8.06.0128 
2ª VARA 
MARIA CLAUDIANA LIMA 
2 
0024483-32.2018.8.06.0128 
2ª VARA 
FRANCISCO EDISIO DE SOUSA 
  
Cargo: Auxiliar Administrativo 
  
1 
0023484-79.2018.8.06.0128 
2ª VARA 
ANTONIO EDUARDO VIRGILIO DA 
COSTA 
  
Cargo: Professor PEB II - Ciências 
  
1 
0012798-62.2017.8.06.0128 
3ª VARA 
REGINALDO NOGUEIRA NASCIMENTO 
  
Cargo: Professor PEB II – Educação Física 
  
1 
0000737-38.2018.8.06.0128 
2ª VARA 
DERLANDIA DE ANDRADE SILVA 
2 
0001346-21.2018.8.06.0128 
1ª VARA 
ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS