DOMCE 18/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                23 
 
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) 
DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS.  
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3CB09432 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190435-SEDUC 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190435-SEDUC. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: NORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, 
COM SEDE À RUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, Nº 340, 
ALTOS, CENTRO, CEP: 63.320-000, TIANGUA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
28.673.451/0001-09. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 005/2019 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DIVERSOS 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO (INFANTIL E FUNDAMENTAL), 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA E PARECERES PEDAGÓGICOS, EM 
ANEXO. 
DO 
VALOR 
GLOBAL 
DO 
LOTE 
I: 
R$ 
337.094,97(TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL NOVENTA E 
QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.018 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%; ELEMENTOS DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA/ 
ARTÁLIO TABOSA FORTE.  
  
MORADA NOVA-CE, 17 DE JUNHO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CF2D3487 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190436-SEDUC 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190436-SEDUC. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
EDIÇÕES 
IPDH-GRÁFICA, 
EDITORA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
COM 
SEDE 
À 
AVENIDA 
DAS 
FLAMBOYANTES, Nº 124, A, CIDADE 2000, CEP: 60.190-570, 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
09.596.757/0001-64. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 005/2019 - SEDUC. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DIDÁTICOS 
DIVERSOS 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO (INFANTIL E FUNDAMENTAL), DESTE MUNICÍPIO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA E PARECERES PEDAGÓGICOS, EM ANEXO. DO 
VALOR GLOBAL DO LOTE II: R$ 552.940,52(QUINHENTOS E 
CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS 
E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0804 
12 
361 
0231 
2.018 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
FUNDEB 
40%; 
ELEMENTOS 
DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA/ 
WAGNER LOBO DE ALMEIDA.  
  
MORADA NOVA-CE, 17 DE JUNHO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6D9BC782 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 194/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, JOSÉ MARIA MACIEL, a partir de 03 de JUNHO de 
2019, no cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE 
PRÁTICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA - 9, constante na Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:EF3509E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 239/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – II, no 
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor público efetivo 
ANDRÉ GIRÃO FREIRE, operador de computador, matricula 
1333267, pelo período de JUNHO A DEZEMBRO DE 2019, com 
amparo legal no art. 33 da Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 
2017. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de junho de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal