DOMCE 18/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2218

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NOVA OLINDA - CE, 17 de junho de 2019.

LUCAS JUSTINO CAETANO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:2477F90D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 424 /2019. [ERRATA], DE 17 DE JUNHO DE
2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALELCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas no Art. 89, inciso II, alínea “c” da Lei
Orgânica do Município de Nova Olinda/CE;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores LUCAS JUSTINO CAETANO,
Pregoeiro
Presidente
da
comissão
de
Licitação,
THAIS
AGOSTINHO DA SILVA CARVALHO, Membro da comissão
Permanente de Licitação, FRANCISCA LUCIANA DE SOUZA
SOARES, Membro da comissão Permanente de Licitação, para, sob a
Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, desta Prefeitura, competindo-lhes a prática de todos
os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações pelo
período de um ano.

Art. 2º. Fica designado como membro suplente o servidor PAULO
RICARDO FONTE DE OLIVEIRA, para substituir um dos membros
em sua ausência.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria n° 341/2019, de 04 de abril de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:8BB65BEE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 48 DE 17 DE JUNHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO
POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER
TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO DO SERVIDOR OSSEAN PEREIRA
MONTEIRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ítalo Brito Alencar Alves, Prefeito Municipal de Nova Olinda,
brasileiro, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na
Lei Orgânica Municipal, lei 790/2017 e demais normas legais que
dispõe sobre a matéria, DECRETA:

Art. 1º Fica rescindido por término de contrato com base no parecer
63/2019, o Contrato de Trabalho Temporária De Pessoal Por
Excepcional Interesse Público firmado em 05 de maio de 2017, de,
DAMIÃO SAVIO PAZ DA SILVA portador do CPF nº 016.641.003-
93 RG nº 2002098048772 das funções do cargo de Auxiliar de
Mecânico, deste município de Nova Olinda/CE, nesta data.

Parágrafo único. O servidor mantém suas atividades laborais até esta
data, afastando-se a partir de 17 de junho de 2019.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, aos 17 de Junho
de 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:BC621B9B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 581/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear TAYNÁ PIRES FERREIRA, portadora do CPF Nº
043.160.363-43, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO
EDUCACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:D82D298B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 582/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar LUDYMYLA DE LIMA BRASILEIRO, portadora
do CPF Nº 058.960.163-60, do cargo de DIRETOR DE SAÚDE
BUCAL, junto a SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:C0CD5E03

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 583/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições