DOMCE 18/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2218

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GESTÃO,
junto
a
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:43CAEE1B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 589/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CICERO ELDON DE SOUZA, portador do CPF
Nº 005.987.003-66, para exercer o cargo de COORDENADOR DE
GESTÃO,
junto
a
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:DED3C7B0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 590/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LINDALVA CORREIA DE ARAUJO, portadora do
CPF Nº 208.709.903-06, para exercer o cargo de COORDENADOR
DE GESTÃO, do Regime Próprio de Previdência Social – PREVI
NOVA OLINDA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:41BD66F4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 591/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas no Art. 89, inciso II, alínea “c” da Lei
Orgânica do Município de Nova Olinda/CE;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor a
Comissão de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de
vagas junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Nova
Olinda.

ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA – Assistente Social;
MARIA SOCORRO ALENCAR DE OLIVEIRA FEITOSA –
Professora;
RANIELY KELLY DE OLIVEIRA COSTA – Assistente Social e
VANDEMEYRE DE OLIVEIRA ALVES ALENCAR – Pedagoga.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria de nº 292/2019, de 26/03/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:C0896BC9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 592/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA IVONETE CORDEIRO, portadora do CPF
Nº 918.059.883-87, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO
C, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município
de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:DDF205B4

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o Município de
NOVA OLINDA, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
SECRETARIA
DE
SAÚDE,
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO E ORDENADOR DO FUNDO GERAL, denominado
daqui por diante de CONTRATANTES, em face da VISION
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.560.303/0001-12,
com sede na Antônio Castro Neto, 197, São José, Juazeiro do Norte,
decide rescindir os contratos lavrados números° 2019.05.13.01,