DOMCE 18/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2218

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2019.05.13.02, 2019.05.13.03, 2019.05.13.02, tendo em vista a
cláusula segunda do contrato em comento, tendo em vista o caráter
resolutivo do mencionado ajuste.

Nova Olinda - CE, 17 de Junho de 2019.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretaria de Assistência Social
Contratante

KALINE BARBOSA CAVALCANTE
Secretaria de Saúde
Contratante

FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA
Secretaria de Educação
Contratante

JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE
Ordenador do Fundo Geral
Contratante

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

PROCESSO LICITATÓRIO: 2019.04.17.01-PMNO

CONTRATANTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ORDENADOR DO FUNDO GERAL.

CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Rescisão unilateral dos contratos números° 2019.05.13.01,
2019.05.13.02, 2019.05.13.03, 2019.05.13.02 tendo em vista o não
atendimento às cláusulas Nona, Décima e Décima Primeira, a cláusula
segunda do contrato em comento, tendo em vista o caráter resolutivo
do mencionado ajuste.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, em especial os art. 78,
inciso XII, bem assim da Cláusula Segundo do Contrato Originário.

DATA DE RESCISÃO: 14/06/2019.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretaria de Assistência Social
Contratante

KALINE BARBOSA CAVALCANTE
Secretaria de Saúde
Contratante

FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA
Secretaria de Educação
Contratante

JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE
Ordenador do Fundo Geral
Contratante
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:4B6D8BB3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 593/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear DEBORA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS,
portadora do CPF Nº 873.650.303-72, do cargo de DIRETOR
GERAL DE RADIODIFUSÃO, junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:D7ABBCF2

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 047/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
GESTORA
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º.CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA
SILVA FILHO, ocupante do cargo de Motorista, uma (01) diária no
valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de
R$ 110,00 (Cento e Dez Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, no dia
18 de junho de 2019, a fim de transportar o menor Mario Vicente de
Jesus Lima para tratamento de saúde no Hospital Infantil Albert
Sabin, situado à Rua Tertuliano Sales – 544 – Centro – CEP: 60.410-
790 – Fortaleza-CE.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em
17 de junho de 2019.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária de Saúde
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:221BEE99

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE
PREÇOS Nº SI-TP004/19

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão de licitação comunica que dia 19 de junho de
2019às 09:00 hs, abrirá as propostas de preços referentes a TOMADA
DE PREÇOS Nº SI-TP004/19, cujo objeto éLOCAÇÃO DE
MÁQUINAS PESADAS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA SEREM USADAS
EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, LEITOS DE RIOS, LAGOAS,
AÇUDES E LIMPEZA PÚBLICA DA SEDE E DISTRITOS DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.

Nova Russas- Ceará, 18 de junho de 2019.

PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL.