DOMCE 18/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                40 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) ROBERTO JOSÉ SILVA 
MACIEL, portador (a) do CPF 093.556.503-53, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, 
admitido (a) em 03/12/1984, matrícula 00805122 no cargo de 
Motorista, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Junho de 
2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:A1F44B97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03.06.003/2019 
 
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) MARIA DE FATIMA COSTA 
MARTINS, portador (a) do CPF 748.952.813-53, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, 
admitido (a) em 10/05/1988, matrícula 00809675 no cargo de 
Auxiliar de Serviços, Licença Prêmio por um período de 03 (três) 
meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Junho de 
2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:85C34517 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.06.001/2019 
 
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) MARIA FRANCISCA DE 
OLIVEIRA SILVA, portador (a) do CPF 161.291.053-04, servidor 
(a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, 
admitido (a) em 01/11/1983, matrícula 00805319 no cargo de 
Auxiliar de Escrita, Licença Prêmio por um período de 03 (três) 
meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de Junho de 
2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:2C3DE55E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 11.03.001/2019 
 
PORTARIA Nº 11.03.001/2019 
  
CONCEDE 
RETORNO 
DE 
FUNÇÂO 
A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) EDNA RODRIGUES DE SOUSA 
MACIEL, portador(a) do CPF 803.572.703-63, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) em 
16/03/2000,sob matrícula nº 00808393, no cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS, Retorno às suas funções, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 11 de Março de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:C90CA2B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 24.06.001/2019 
 
PORTARIA Nº 24.06.001/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) ANA VALERIA 
NEPOMUCENO BEZERRA CARNEIRO, portador (a) do CPF 
324.024.303-20, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria 
Municipal de Saúde, admitido (a) em 18/03/1988, matrícula 
00804118 no cargo de Enfermeira, Licença Prêmio por um período