DOMCE 18/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2218
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redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como
também com base no seu artigo 1º da Lei nº 10.887/04, tendo em
vista o disposto na Lei nº. 2.103/2002, em seu artigo 20, incisos I, II
e III que trata da Aposentadoria Por Idade e por fim, o art. 65, inciso
III da Lei Complementar 001, de 23 de novembro de 2007, que
trata das vantagens no Regime Jurídico dos(as) servidores(as)
municipais de Quixadá, a servidora MARIA SOCORRO ROMÃO
VIANA, com proventos mensais no valor de 998,00 (novecentos e
noventa e oito reais), conforme discriminados, devendo ainda a
respectiva importância ser reajustada sempre que houver majoração
dos vencimentos dos servidores em atividade ativa.
DESCRIÇÃO
• Salário base (novecentos cinquenta e quatro reais)......998,00;
• Quinquênios 4%(Artigo 71 da Lei Municipal Nº 001 de 23 de
novembro de 2007 – Regime Jurídico dos(as) Servidores(as)
Municipais de Quixadá)................190,80;
• Valor total da remuneração........1.144,80;
• Soma das 80 maiores contribuições......161.300,02;
• Média dos 80% maiores salários (Lei 10.887/04).........840,10;
• Valor média proporcional (Lei 10.887/04).............568,39;
• Complementação Constitucional §2º do art. 201 da CF/88/ salário
mínimo..429,61.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, em 14 de maio de 2019.
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
ZHANDRA GOMES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Superintendente do IPMQ
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:A422CA8E
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
0072019SDS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 0072019SDS,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP PP2019/018SDS –
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DEESNVOLVIMENTO
SOCIAL, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS ADULTO
E INFANTIL, COM SERVIÇO COM TRANSLADO, PARA
ATENDIMENTO
DE
FAMÍLIAS
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
SOCIAL
COMPROVADA,
PARA
CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAL REFERENTE A
AUXILIO
FUNERAL,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DE QUIXADÁ-CE. CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: MARIA
DAS GRAÇAS SOARES
FELICIO – ME, CNPJ Nº.:
14.676.403/0001-60. Com valor total de R$ 568.976,00 (Quinhentos
e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais). Data da
assinatura: 14 de junho de 2019. Vigência: 12 (doze) meses. Assina
pela CONTRATADA: Igor Soares Felício. Pela CONTRATANTE:
Airton Buriti Lima - Secretario Municipal de Desenvolvimento
Social.
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:273761CD
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ, através da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente, fazem publicar o AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº SRP
PE2019/019SEDUMA
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, cujo
objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
BETUMINOSO PARA PRODUÇÃO DE MASSA ASFALTICA
USINADA A FRIO, A SER UTILIZADA NA RECUPERAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA A SER
APLICADA EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO
MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE, tudo conforme
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do
Anexo I do Edital. Torna Público que fica Homologado o processo
supracitado em favor da empresa: 01.ASFALTOS NORDESTE
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.791.471/0001-09. Com o valor total
do lote de R$ 1.808.994,00 (um milhão, oitocentos e oito mil,
novecentos e noventa e quatro reais).
FRANCISCO KILDARY LOBO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Prefeitura Municipal de Quixadá, Ceará, 14 de junho de 2019.
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:8767EC13
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO
CONTRATUAL
DO
CONTRATO
N°
2019.06.06.01SME- PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/004SME
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. Objeto: Seleção
de melhor proposta para registro de preços visando futuras e
eventuais contratações para aquisições de materiais permanentes
carteiras escolares, para atender as necessidades da rede
municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal
de
Educação
de
Quixadá-Ce.
Dotação
Orçamentária:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO:
01.1001.12.361.0102.2.029
–
ENSINO
FUNDAMENTAL;
01.1001.12.365.0102.2.049 – ENSINO INFANTIL / ELEMENTO
DE DESPESAS – 4.4.90.52.00/ FONTE DE RECURSOS: FUNDEB
Valor Global do Lote único de R$ 711.758,00 (setecentos e onze mil,
setecentos e cinquenta e oito reais)). 01. BRINK BEM
BRINQUEDOS E MÓVEIS DO NORDESTE LTDA EPP, inscrita
no CNPJ nº 35.237.304/0001-51. Vigência do Contrato: 06/06/2019 à
31/12/2019. LIGIA MARIA SARAIVA DO NASCIMENTO -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data do Contrato:
06 de junho de 2019.
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:BAE6568C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
CONTRATO N.º 001/2019
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE E O (A) SR.(A) MARIA DO
SOCORRO DE LIMA ALMEIDA.
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Cultura, Esporte
e Juventude, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Manoel
Gonçalves, S/N doravante denominado CONTRATANTE, neste ato
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO DE ARAUJO COSTA, RG n°
96015050100 SSP/CE, e CPF n.° 854.845.043-68, e o(a) Sr.(a)
MARIA
DO
SOCORRO
DE
LIMA
ALMEIDA
RG
n°
2000099173752 SSP/CE, e CPF n.° 145.812.213-15, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação
de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.°
354/2001, de 29 de junho de 2001.
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