DOMCE 18/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                47 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N º 239/219 DE 27 DE MAIO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos 
Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136, 
Seção V e com base no Processo Nº 382/2018, de 13.11.2018, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Não Conceder a servidora MARIA GLACIMAR 
BRANDÃO MACIEL, Professora, do quadro permanente, lotado na 
Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, licença por 
motivo de doença em pessoa da família. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de maio de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:13F3DB95 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 247/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos 
Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136, 
Seção V e com base no Processo Nº 122/2019, de 02.05.2019, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder ao servidor ALDENY CAVALCANTI DE 
SOUZA, Psicólogo Clínico, do quadro permanente, lotado na 
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, licença por 
motivo de doença em pessoa da família, no período de 03.06.2019 à 
31.08.2019, sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma 
reavaliação, caso precise, após esse prazo. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4F99EEEF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 248/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor ANTÔNIO JÚNIOR DE OLIVEIRA DA 
COSTA, Coordenador Técnico, mat. 0659, CPF 669.014.993-53, 
RG 98097144070-2ª VIA – SSP-CE, residente a Rua João Maria 
de Freitas, nº 118, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-Ce, 
lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar 
viagem à Fortaleza-Ce, para participar do 4° Ciclo de 
Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020, no 
Condomínio Espiritual Uirapuru - CEU, na Av. Alberto Craveiro, 
2222 – Castelão, no dia 03 de junho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 117,04 (cento e dezessete reais e quatro centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 117,04 (cento 
e dezessete reais e quatro centavos), correspondente ao dia em que 
o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na 
cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F857D890 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 249/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
a 
Senhora 
GERLIANE 
FREIRE 
DA 
SILVA, 
Coordenadora da Gestão do Trabalho, mat. 4826, CPF 
946.466.353-72, RG 2006098037358 – SSPDS-CE, residente à Rua 
Batista Maia, nº 4828, Centro, lotada na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para 
participar do 4° Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 
2017-2020, no Condomínio Espiritual Uirapuru - CEU, na Av. 
Alberto Craveiro, 2222 – Castelão, no dia 03 de junho do corrente 
ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 117,04 (cento e dezessete reais e quatro centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 117,04 (cento 
e dezessete reais e quatro centavos), correspondente ao dia em que 
a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, 
na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:86D76143