DOMCE 18/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                49 
 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 04 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7DDBF2CF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 254/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149 e com base no Processo Nº 126/2019, de 06.05.2019 e 
Parecer nº 067/2019, de 04.06.2019, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor FRANCISCO NILTON SOARES, 
Professor, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de 
Educação Básica– SEMEB, licença prêmio de 03 (três) meses, 
relativa a um quinquênio (2003 a 2008), ao qual teve início em 
20.05.2019 e término em 18.08.2019. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 04 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:42349CA5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 255/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149 e com base no Processo Nº 137/2019, de 15.05.2019 e 
Parecer nº 066/2019, de 04.06.2019, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder à servidora CELMA FORTE LINHARES, 
Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação Básica– SEMEB, licença prêmio de 03 (três) meses, 
relativa a um quinquênio (1988 a 1993), ao qual teve início em 
20.05.2019 e término em 18.08.2019. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 04 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6FD1ABA2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 256/2019 DE 04 DE JUNHO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149 e com base no Processo Nº 138/2019, de 15.05.2019 e 
Parecer nº 065/2019, de 04.06.2019, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA MARINDA DE LIMA 
ANDRADE, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação Básica– SEMEB, licença prêmio de 03 (três) 
meses, relativa a um quinquênio (1989 a 1994), ao qual teve início em 
20.05.2019 e término em 18.08.2019. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 04 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:CACF9974 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 257/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 
095/2019 de 03.04.2019 e Parecer Jurídico n° 062/2019 de 
31.05.2019, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder Licença sem Remuneração à servidora 
SILVELINA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Saúde Bucal, do 
Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - 
SEMS, no período de 01.04.2019 a 30.03.2021, sem a percepção dos 
seus vencimentos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos retroagirão ao dia 01 de abril de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 04 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:1B91D7A6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 258/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 
091/2019 de 01.04.2019 e Parecer Jurídico n° 061/2019 de 
31.05.2019, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder Licença sem Remuneração à servidora KEILLA 
MOREIRA MAIA, Médica Veterinária, do Quadro Permanente, 
lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no período de 
01.04.2019 a 30.03.2021, sem a percepção dos seus vencimentos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos retroagirão ao dia 01 de abril de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.