DOMCE 18/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                48 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 250/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor ÍTALO ALVES DE SOUZA, Motorista, mat. 
4622, CPF 068.910.083-36, RG 20076136943 SSP-CE, residente na 
Rua Avelino Magalhães, s/n, Centro, com lotação na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem à Fortaleza-
CE, conduzindo Servidores para o 4° Ciclo de Capacitação do 
Selo UNICEF – Edição 2017-2020, no Condomínio Espiritual 
Uirapuru - CEU, na Av. Alberto Craveiro, 2222 – Castelão, no dia 
03 de junho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 66,50 
(sessenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia 
em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:02B5076C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 251/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora TAYNÁ ANDRADE GADÊLHA, Psicóloga, 
mat. 4756, CPF 101.804.914-23, RG 20084209385 – SSPDS-CE, 
residente à Rua Acelino Maia, nº 4211, 08 de Setembro, lotada na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem à 
Fortaleza-CE, para participar do 4° Ciclo de Capacitação do Selo 
UNICEF – Edição 2017-2020, no Condomínio Espiritual 
Uirapuru - CEU, na Av. Alberto Craveiro, 2222 – Castelão, no dia 
03 de junho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 66,50 
(sessenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia 
em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:850B7A45 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 252/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ 
GONDIM, Terapeuta Ocupacional, mat. 3895, RG 95002489445 
SSP-CE, CPF 783.868.373-49, residente na Av. José Américo, 150 
– Apto. 1522, Parque Iracema – Fortaleza - CE, com lotação na 
Secretaria Municipal de Assistência Ação Social, para efetuar 
viagem à Fortaleza-CE, para participar do 4° Ciclo de 
Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020, no 
Condomínio Espiritual Uirapuru - CEU, na Av. Alberto Craveiro, 
2222 – Castelão, no dia 03 de junho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009 e 
o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) 
diária, no valor unitário de R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta 
centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade deFortaleza – 
Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7B644FCD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 253/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149 e com base no Processo Nº 132/2019, de 10.05.2019 e 
Parecer nº 068/2019, de 04.06.2019, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder à servidora JOELMA NOGUEIRA GONDIM 
ALENCAR, Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria 
Municipal de Educação Básica– SEMEB, licença prêmio de 03 (três) 
meses, relativa a um quinquênio (2002 a 2007), ao qual teve início em 
13.05.2019 e término em 10.08.2019. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.