DOMCE 18/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                50 
 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 04 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B3F4F64E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 259/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo 
Administrativo Nº 130/2019 de 09.05.2019, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Suspender, a pedido, a concessão de Licença sem 
Remuneração da servidora MÔNICA LEILIANE DE OLIVEIRA 
ALBUQUERQUE, Odontóloga-PSF, do quadro permanente, lotada 
na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS. 
  
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 218/2019 de 13 de maio de 2019. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 04 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BD361F86 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 260/2019 DE 05 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 153/2019 de 03.06.2019 e 
Parecer Jurídico n° 069/2019 de 05.06.2019, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora ANGÉLICA RUTH ANDRADE 
FILGUEIRA, Farmacêutica/Bioquímica, Contratada, lotada na 
Secretaria de Saúde – SEMS, Licença Maternidade, por um período 
de 180 (cento e oitenta) dias, ao qual teve início em 29.05.2019 e 
término em 24.11.2019. 
  
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:232C8929 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 261/2019 DE 05 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora MARTA CÉLIA RODRIGUES, Assistente 
Social, mat. 0693, CPF 382.203.933-00, RG 2015177836-6 – SSPDS-
CE, residente à Rua Manoel Franklin, nº 5109, 08 de Setembro, lotada 
na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem à 
Fortaleza-CE, para participar da Reunião Técnica sobre o Cartão Mais 
Infância Ceará, no Auditório da Secretaria de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos humanos – SPS, na Rua Soriano 
Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, no dia 07 de junho do corrente 
ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 66,50 
(sessenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia 
em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:5D5C3A69 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 262/2019 DE 05 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
Designar a Senhora JULIANA DE OLIVEIRA LIMA, Assistente 
Social, mat. 4965, CPF 021.970.403-16, RG 2003099030697 – SSP-
CE, residente à Rua Francisco das Chagas Lucena, nº 1066, Santa 
Luzia, Limoeiro do Norte – CE, lotada na Secretaria Municipal 
de Assistência Social, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para 
participar da Reunião Técnica sobre o Cartão Mais Infância 
Ceará, no Auditório da Secretaria de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos humanos – SPS, na Rua Soriano 
Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, no dia 07 de junho do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 66,50 
(sessenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia 
em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.