DOMCE 18/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                52 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor CLEUDAZIO ALVES DE LIMA, Controlador 
Geral do Município, mat. 4871, CPF 036.722.515-85, RG 
1454308630 – SSP-BA, residente à Rua Hercílio Pinheiro, n° 81 
AP A, Centro, lotado na Controladoria Geral do Município, para 
efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do Seminário 
Estadual - “Os Desafios do Planejamento Estratégico para o 
Desenvolvimento Econômico do Brasil”, no Auditório SEPLAG, 
no Edifício SEPLAG – 3º Andar, na Av. Ministro José Américo, 
S/N - Cambeba, nos dias 10 e 11 de junho do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais), referente a 
02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 133,00(cento e trinta e 
três reais), correspondente aos dias em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 07 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A5D0A1FA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 269/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora KÉSSIA GADELHA MAIA, Coordenadora 
do Departamento de Atenção à Saúde Bucal, mat. 3957, CPF 
994.522.193-00, RG 2003009197260 – SSP-CE, residente à Rua 
Avelino Magalhães, Nº. 4497, Bairro Centro, lotada na Secretaria 
de Saúde - SEMS, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para 
participar do Encontro Estadual Atenção Primária à Saúde, no 
Ponta Mar Hotel, na Av. Beira Mar, nº 2200 – Meireles, nos dias 
17 e 18 de junho do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 234,08 (duzentos e trinta e quatro reais e oito 
centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
117,04 (cento e dezessete reais e quatro centavos), correspondente 
aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço 
deste Município, na cidade de Fortaleza-CE. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 14 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:50420985 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 270/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
a 
Senhora 
BERNADETE 
MAIA 
MALVEIRA, 
Assessora Especial A, mat. 3771, RG 96002468543 SSPDC-CE, 
CPF 936.543.673-72, residente à Rua Emília Chaves, Nº 4720, 
Centro, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem à 
Fortaleza - CE, para participar do Encontro Estadual Atenção 
Primária à Saúde, no Ponta Mar Hotel, na Av. Beira Mar, nº 2200 
– Meireles, nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 234,08 (duzentos e trinta e quatro reais e oito 
centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
117,04 (cento e dezessete reais e quatro centavos), correspondente 
aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço 
deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 14 de junho de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7C539A36 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N º 240/219 DE 27 DE MAIO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos 
Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136, 
Seção V e com base no Processo Nº 115/2019, de 16.04.2018, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder a servidora MARIA LUCIMAR DANTAS DE 
OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente, 
lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, licença por motivo 
de doença em pessoa da família, de 27.05.2019 à 24.08.2019, sem 
prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, 
após esse prazo. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de maio de 2019.