DOMCE 17/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Francisco Rogério Gurgel Barroso 
Código Identificador:64505DF7 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO 
SENHOR ROGÉRIO WESLEY PEREIRA MARTINS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI MUNICIPAL N° 1.967 de 25 de Abril de 2019. 
  
OUTORGA 
O 
TITULO 
DE 
CIDADÃO 
ACOPIARENSE 
AO 
SENHOR 
ROGÉRIO 
WESLEY PEREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, usando das 
atribuições conferidas por Lei, 
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte Lei: 
  
Art.1º. Fica outorgado o título de Cidadão acopiarense ao Senhor 
ROGÉRIO WESLEY PEREIRA MARTINS Gerente Geral do 
Banco do Brasil em Acopiara Ceará e dá outras providências. 
  
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, aos 25 de Abril de 2019. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Francisco Rogério Gurgel Barroso 
Código Identificador:177D1493 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
DENOMINA DE SEBASTIÃO MANDÚ LIMA (EX 
VEREADOR E EX VICE-PREFEITO) O MATADOURO 
PÚBLIBO DE ACOPIARA. 
 
LEI MUNICIPAL N° 1.970 de 28 de Maio de 2019. 
  
DENOMINA DE SEBASTIÃO MANDÚ LIMA (EX 
VEREADOR 
E 
EX 
VICE-PREFEITO) 
O 
MATADOURO PÚBLIBO DE ACOPIARA. 
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, usando das 
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu 
sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
  
Art.1º. Fica denominado de SEBASTIÃO MANDÚ LIMA “EX 
VEREADOR E EX PREFEITO SEBASTIÃO MANDÚ” o 
matadouro Público de Acopiara localizado no Sítio Tigre após a Vila 
Esperança. 
  
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, aos 28 de Maio de 2019. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Francisco Rogério Gurgel Barroso 
Código Identificador:55180038 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
OUTORGA A COMENDA CELSO DE OLIVEIRA CASTRO 
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANUEL FERREIRA DOS 
RAMOS (MANU DAS FRUTAS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI MUNICIPAL N° 1.971 de 28 de Maio de 2019. 
Outorga a COMENDA Celso de Oliveira Castro ao 
Ilustríssimo Senhor MANUEL FERREIRA DOS 
RAMOS (MANU DAS FRUTAS) e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, usando das 
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu 
sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
  
Art.1º. Outorgado a Comenda Celso de Oliveira Castro ao 
Ilustríssimo senhor MANUEL FERREIRA DOS RAMOS e dá outras 
providências. 
  
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, aos 28 de Maio de 2019. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Francisco Rogério Gurgel Barroso 
Código Identificador:A9DCD9E1 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A 
SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA GOMES MARTINS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI MUNICIPAL N° 1.972 de 28 de Maio de 2019. 
  
OUTORGA 
O 
TÍTULO 
DE 
CIDADÃ 
ACOPIARENSE 
A 
SENHORA 
LÚCIA 
DE 
FÁTIMA GOMES MARTINS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, usando das 
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu 
sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
  
Art.1º. Fica outorgado a o Título de Cidadã Acopiarense a Senhora 
LÚCIA DE FÁTIMA GOMES MARTINS em Acopiara Ceará e dá 
outras providências. 
  
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, aos 28 de Maio de 2019. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Francisco Rogério Gurgel Barroso 
Código Identificador:BB7C5F4F 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
DENOMINA A QUADRA DE FUTEBOL DA VILA ESCURO 
“GERALDO DE LIMA PINHO” CONHECIDO COMO 
GERALDO DO DUCA. 
 
LEI MUNICIPAL N° 1.973 de 28 de Maio de 2019. 
  
Denomina a quadra de futebol da Vila Escuro 
“GERALDO DE LIMA PINHO” conhecido como 
Geraldo do Duca. 
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, usando das 
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu 
sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
  
Art.1º. Fica denominado de GERALDO DE LIMA PINHO a quadra 
de futebol vinculada a escola Jose Leandro Correia, localizada na Vila 
Escuro. 
  

                            

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