DOMCE 17/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2217

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Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, aos 28 de Maio de 2019.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por:
Francisco Rogério Gurgel Barroso
Código Identificador:5C6AB5B4

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
OUTORGA A COMENDA CELSO DE OLIVEIRA CASTRO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CHAGAS DA
SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.974 de 28 de Maio de 2019.

Outorga a COMENDA Celso de Oliveira Castro ao
Ilustríssimo Senhor FRANCISCO CHAGAS DA
SILVA e da outras providências.

O PREFEITO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, usando das
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art.1º. Outorga a Comenda Celso de Oliveira Castro ao Ilustríssimo
Senhor FRANCISCO CHAGAS DA SILVA e dá outras providências.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, aos 28 de Maio de 2019.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por:
Francisco Rogério Gurgel Barroso
Código Identificador:92191A4C

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CÍCERO RAMOS
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.975 de 28 de Maio de 2019.

COMENDA Nossa Senhora do Perpetuo Socorro ao
Ilustríssimo Senhor FRANCISCO CÍCERO RAMOS
e da outras providências.

O PREFEITO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, usando das
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art.1º. Outorga a Comenda Nossa Senhora do Perpetuo Socorro ao
Ilustríssimo Senhor FRANCISCO CÍCERO RAMOS e dá outras
providências.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, aos 28 de Maio de 2019.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por:
Francisco Rogério Gurgel Barroso
Código Identificador:83EEFBD6

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESNI DA SILVA PAIVA Á UMA RUA
DA VILA ESPERANÇA DE ACOPIARA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.976 de 28 de Maio de 2019.

Dá denominação de ESNI DA SILVA PAIVA á uma
rua da Vila Esperança de Acopiara e da outras
providências.

O PREFEITO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, usando das
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art.1º. Fica denominada de ESNI DA SILVA PAIVA a Rua Vila
Esperança da Cidade de Acopiara, que tem início no lado oeste, tendo
como ponte de referência a partir da Casa residencial da Senhora
Alderiza Glória do Espirito Santo, se entende no sentido leste até a
muralha do Estádio de Futebol Uchoão, sendo este o seu final.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, aos 28 de Maio de 2019.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por:
Francisco Rogério Gurgel Barroso
Código Identificador:0171B71B

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO À
ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GONÇALVES DA COSTA
RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.978 de 05 de Junho de 2019.

COMENDA Nossa Senhora do Perpetuo Socorro à
Ilustríssima Senhora MARIA GONÇALVES DA
COSTA RODRIGUES e dá outras providências.

O PREFEITO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, usando das
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art.1º. Outorga a Comenda Nossa Senhora do Perpetuo Socorro à
Ilustríssima
Senhora
MARIA
GONÇALVES
DA
COSTA
RODRIGUES e dá outras providências.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, aos 05 de Junho de 2019.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por:
Francisco Rogério Gurgel Barroso
Código Identificador:8AAB2842

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IKARO DE SOUZA BARROS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.979 de 05 de Junho de 2019.

COMENDA Nossa Senhora do Perpetuo Socorro ao
Ilustríssimo Senhor IKARO DE SOUZA BARROS e
dá outras providências.

O PREFEITO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, usando das
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei: