DOMCE 17/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES. 
Secretária de Educação, Juv., Desporto e Lazer   
  
Fortim/CE, 14 de junho de 2019. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:8F7BED7C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1006.01/2019 – SMS E 
1006.02/2019 – SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-
CE - EXTRATO DE CONTRATO nº 1006.01/2019 – SMS e 
1006.02/2019 – SMS. - Contratante: Município de Fortim; 
Contratada: MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MÉDICOS 
LTDA – ME - CNPJ Nº 13.573.734/0001-02 e GERAFORTE 
GRUPOS GERADORES LTDA - CNPJ Nº 10.618.016/0001-16. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES 
PARA 
A 
UNIDADE 
DE 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA EM SAUDE - HOSPITAL MUNICIPAL DR. 
WALDEMAR ALCÂNTARA E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. Procedimento Licitatório: 
PP 2305.01/2019 - SMS; Vigência: 10/06/2019 a 31/12/2019.  
  
MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA. 
Secretária de Saúde  
  
Fortim/CE, 14 de junho de 2019. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:606F6C29 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 163/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a previsão da Lei nº Municipal 744/2018, de 
11/05/2018, que define valores de diárias, disciplina a competência 
para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. 
ANTÔNIA ROSÂNGELA LOPES FEIJÃO, Diretora da Atenção 
Básica, uma diária e meia, que perfaz o valor total de R$ 270,00 
(duzentos e setenta reais), para fazer face às despesas na cidade de 
Fortaleza-CE, ocasião em que participará do Encontro Estadual Para 
Fortalecimento da Atenção Primária, que será realizado nos dias 17 
e 18 de junho de 2019. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
14 (quatorze) dias do mês de junho de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:CF9EC6F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 164/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a previsão da Lei nº Municipal 744/2018, de 
11/05/2018, que define valores de diárias, disciplina a competência 
para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. 
THALITA MARIA MELO PAIVA, Chefe das Unidades Básicas de 
Saúde, uma diária e meia, que perfaz o valor total de R$ 225,00 
(duzentos e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas na cidade 
de Fortaleza-CE, ocasião em que participará do Encontro Estadual 
Para Fortalecimento da Atenção Primária, que será realizado nos 
dias 17 e 18 de junho de 2019. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
14 (quatorze) dias do mês de junho de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:B5AE8B30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 165/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, 
que define valores de diárias, disciplina a competência para a 
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências;