DOMCE 17/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 070/2019 - DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA FONSECA 
LIMA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo ATA, lotada na Secretaria de Agricultura, Abastecimento, 
Pecuária e Apicultura, ao período aquisitivo 01/08/2016 a 31/07/2017, 
para gozo no período de 01/07/2019 a 30/07/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 14 
dias do mês de junho 2019. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária de Administração 
Portaria nº 156/2019 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:6FD13883 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 071/2019 - DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor JASMILSON COSME SOARES ocupante 
do cargo, MONITOR DE ESPORTES, símbolo ADO, lotado na 
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo ao período 
aquisitivo 01/08/2016 a 31/07/2017, para gozo no período de 
01/07/2019 a 30/07/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 14 
dias do mês de junho de 2019. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária de Administração 
Portaria nº 156/2019  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3E011423 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DA 
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 
 
AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO 
DE HABILITAÇÃO 
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Paramoti-
CE, torna público o resultado da analise da Documentação de 
Habilitação da licitação TOMADA DE PREÇOS N° 2019051401-
TP, , objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA 
POLIESPORTIVA COBERTA NAS LOCALIDADES DE ÁGUA 
BOA E PARAÍSO, DE RESPONSABILIDADE DA SEC. DE 
EDUC., CULT., ESP., E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
PARAMOTI-CE, Empresa Habilitada: CONSTRUTORA NOVA 
HIDROLANDIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.675.190/0001-
80. Empresa Inabilitada: FELIPE HENRIQUE SILVA, inscrita 
no CNPJ nº 29.400.680/0001-12, CREA da empresa e do 
profissional vencidos, não atendeu ao item 5.2.3.2 Documentação 
relativa à capacidade técnico-operacional. Fica aberto o prazo 
recursal disposto no art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e 
suas alterações. Maiores informações na comissão de licitação. 
Paramoti-CE., 14 de Junho de 2019 
  
KÉLVIA MARIA PINTO SANTIAGO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:034E07E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
9ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20150803.01, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20152907.01-DP – Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
PINDORETAMA 
através 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE – 
Contratado: Sra. Maria de Lourdes de Carvalho Maia inscrito no 
CPF sob o nº 090.049.983-49 – Objeto: Locação de imóvel 
destinado ao funcionamento de um Núcleo de Educação Especial 
para acomodações dos alunos da Educação Especial de interesse 
da secretaria de Educação, Cultura e Juventude do Município de 
Pindoretama. Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
09/04/2019 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93. 
  
Pindoretama- CE, 09 de Abril de 2018 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação, Cultura e 
Juventude.  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:E87D4A7C 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
3ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20170505.02, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20170503.01-DP – Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
PINDORETAMA 
através 
da 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER – Contratado: 
FLAVIANO ROCHA LIMA inscrito no CPF sob o nº 689.346.023-
68 Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 
Secretaria de Desporto e Lazer do Município de Pindoretama– 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/04/2019 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama- CE, 17 de Abril de 2019. 
  
MARCELO ROCHA DA SILVA 
Secretário do Desporto e Lazer  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:67A6D7C6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO