DOMCE 17/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
041901-0 
Francisco de Assis Costa 
Prof. Educ. Básica II 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
041983-4 
Francisco Edson de Sousa 
Prof. Educ. Básica II 
11.09.2017 
A 
10.09.2018 
041902-8 
Francisco Edson de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
090993-9 
Francisco Ribeiro da Costa 
Prof. Educ. Básica II 
10.08.2017 
A 
09.08.2018 
041745-9 
Francisco Valdinizio de Sousa Prof.Educ.Básica 
I/Coordenador Pedagógico V 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
041871-4 
Ingrid Cristina Alves 
Prof. Educ. Básica I 
18.02.2018 
A 
17.02.2019 
042022-0 
Izabel Cristina Lopes Sousa 
Prof. Educ. Básica II 
02.02.2018 
A 
01.02.2019 
060275-2 
Izabel Cristina Lopes Sousa 
Prof. Educ. Básica II/ 
01.08.2017 
A 
31.07.2018 
041846-3 
Janeide Silva de Sousa 
Prof.Educ.Básica 
I/Coordenador Pedagógico II 
02.02.2018 
A 
01.02.2019 
042037-9 
Janeide Silva de Sousa 
Prof. Educ. Básica II 
11.09.2017 
A 
10.09.2018 
041985-0 
Jacineide dos Santos Oliveira 
Prof. Educ. Básica II 
01.08.2017 
A 
31.07.2018 
041879-0 
Jacineide dos Santos Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
31.01.2018 
A 
30.01.2019 
041810-2 
João Honorato Lima Filho 
Prof. Educ. Básica II 
01.08.2017 
A 
31.07.2018 
041866-8 
José de Fatima Almeida Silva 
Prof. Educ. Básica I 
02.02.2018 
A 
01.02.2019 
041761-0 
José de Fatima Almeida Silva 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
041973-7 
José Genezio de Sousa Ribeiro Prof. Educ. Básica I 
01.03.2018 
A 
28.02.2019 
041739-4 
José Maurílo de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
041854-4 
José Moacir Ribeiro 
Prof. Educ. Básica I 
02.02.2017 
A 
01.02.2018 
060117-9 
José Moacir Ribeiro 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2017 
A 
31.01.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FDA16B83 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.30.04.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE prorrogar a nomeação da 
Sra. TEREZA AGUIDA CAVALCANTE DE BRITO, que está 
substituindo o Diretor CARLOS EDUARDO DE SOUSA, cargo de 
Diretor de Creche I pelo período de 01 de maio de 2019 a 24 de 
outubro de 2019, por motivo de Licença INSS, em cargo criado pela 
Lei Complementar N.º 026/2017 de 29 de setembro de 2017 publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 01 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de abril de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2BCEE9B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.05.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Francisca Luiza Lima 
Oliveira Morais, cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041277-5 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 05 de junho 
de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1C03022A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.06.06.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.06.2019 a 
03.09.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041773-4 
José 
Galdino 
Santiago de Lima 
Vigilante 
90 dias 
28.11.2012 a 27.11.2017 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 06 de junho de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de junho de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CB3DEB71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.12.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 à 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.07.2019 a 30.07.2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período Aquisitivo 
042038-7 
Jose Raildo Ribeiro Lima Prof. Educ. Básica I 
01.08.2017 
A 
31.07.2018 
041749-1 
Jose Raildo Ribeiro Lima Prof. Educ. Básica I 
02.02.2018 
A 
01.02.2019 
041756-4 
José 
Roberto 
Ribeiro 
Lima 
Prof. Educ. Básica I 
13.02.2018 
A 
12.02.2019 
042040-9 
José 
Roberto 
Ribeiro 
Lima 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
041505-7 
José 
Vicente 
Brito 
Fonseca 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
042039-5 
José 
Vicente 
Brito 
Fonseca 
Prof. Educ. Básica I 
01.08.2017 
A 
31.07.2018 
090994-7 
Leudiane Lima Felix 
Prof. Educ. Básica II/Coordenador 
PedagogicoIII 
10.08.2017 
A 
09.08.2018 
042041-7 
Liduina da Costa Santiago 
Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
041741-6  
Liduina da Costa Santiago 
Oliveira 
Prof. Educ. Básica I/Chefe Div. 
Apoio e Assist. ao Estudante 
02.02.2018 
A 
01.02.2019 
042030-1 
Lindalva 
Maria 
de 
Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
26.01.2018 
A 
25.01.2019 
041865-0 
Lindalva 
Maria 
de 
Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
04.05.2018 
A 
03.05.2019 
060114-4 
Lucia Maria de Jesus 
Prof. Educ. Básica II 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
041558-8 
Lucimeyre Gadelha 
Prof. Educ. Básica II 
01.08.2017 
A 
31.07.2018 
041789-0  
Luzia Luzirene de Sousa 
Prof. Educ. Básica I/Coordenador 
Pedagógico V 
02.08.2017 
A 
01.08.2018 
041895-1 
Luzia Maria de Lima 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
041863-3 
Márcia Helena de Lima 
Prof. Educ. Básica I 
01.08.2017 
A