DOMCE 17/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 17.06.2019 a 
16.07.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
091029-5 
Maria Ivanilda de 
Lima 
Agente Comunitário de 
Saúde 
30 dias 
01.10.2009 
a 
30.09.2014 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 17 de junho de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de junho de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2D3BABFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.11.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado Tarcielio Lima 
Oliveira, cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 123348-3 
lotado na Secretaria de Educação pelo período de licença de 11 de 
junho de 2019 até 20 de junho de 2019. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:974B694C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.12.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 à 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.07.2019 a 30.07.2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período Aquisitivo 
042002-6 
Alba de Jesus Leite Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
05.02.2018 A 04.02.2019 
041758-0 
Adocildo Fernandes Maia 
Prof. Educ. Básica I 
06.02.2018 A 05.02.2019 
041976-1 
Adocildo Fernandes Maia 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 A 31.01.2019 
041747-5 
Aldenizio 
de 
Deus 
Santiago 
Prof. Educ. Básica I 
03.02.2018 A 02.02.2019 
041977-0 
Aldenizio 
de 
Deus 
Santiago 
Prof. Educ. Básica I/Chefe Div. 
Monitoramento e Apoio ao T. 
Escolar 
01.08.2017 A 31.07.2018 
041978-8 
Aluisio Ivan Costa Melo 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 A 31.01.2019 
041743-2 
Aluisio Ivan Costa Melo 
Prof. Educ. Básica I/Diretor de 
Escola I 
02.02.2018 A 01.02.2019 
041748-3 
Ana Claudia Maia de Lima Prof. 
Educ. 
Básica 
I 
Coordenador Pedagogico III 
01.08.2017 A 31.07.2018 
041818-8 
Ana Claudia Maia de Lima Prof. Educ. Básica I 
04.05.2018 A 03.05.2019 
041787-4 
Ana Lúcia Vitoriano da 
Costa 
Prof. Educ. Básica I 
01.08.2017 A 31.07.2018 
060276-0 
Ana Verônica Galvão Lima 
de Andrade 
Prof. Educ. Básica I 
01.08.2017 A 31.07.2018 
041826-9 
Antonia Teles de Sena 
Batista 
Prof. Educ. Básica I 
01.08.2017 A 31.07.2018 
041766-1 
Arissandra Rodrigues de 
Lima 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 A 31.01.2019 
042033-6 
Arissandra Rodrigues de 
Lima 
Prof. Educ. Básica I 
02.02.2018 A 01.02.2019 
041980-0 
Antonia Luci da Silva 
Oliveira 
Prof. Educ. Básica I/Chefe Div 
Apoio ao Ensino Fundamental 
20.08.2017 A 19.08.2018 
041831-5 
Antonia Luci da Silva 
Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
02.02.2018 A 01.02.2019 
041778-5 
Claudia Maria da Cunha 
Prof. Educ. Básica I/Chefe Div. 
Gestão de Pessoas 
03.02.2017 A 02.02.2018 
060122-5 
Dedijania Maria da Silva 
Ferreira 
Prof. 
Educ. 
Básica 
I/Coordenador Pedagógico III 
01.02.2018 A 31.01.2019 
041877-3 
Ecilio Gonçalves Martins 
Prof. 
Educ. 
Básica 
I/Coordenador Pedagogico V 
01.08.2018 A 31.07.2019 
041553-7 
Evanilson Nilton da Costa 
Prof. Educ. Básica I 
01.08.2017 A 31.07.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EE3EBB18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.05.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Maria das Graças 
Ribeiro Lima, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 041319-4 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 05 de junho 
de 2019 até 10 de junho de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5D0F230A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.12.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 à 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.07.2019 a 30.07.2019. 
  
060125-0 
Francisca Denigna Chaves de 
S. Maia 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
041785-8 
Francisca Helia Rodrigues de 
Melo 
Prof. Educ. Básica I/ Diretor 
de Escola III 
02.08.2017 
A 
01.08.2018 
090990-4 
Francisca Helia Rodrigues de 
Melo 
Prof. Educ. Básica II 
10.08.2017 
A 
09.08.2018 
041839-0 
Francisca Leaneide Gonçalves 
de Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
02.02.2018 
A 
01.02.2019 
041999-0 
Francisca Leaneide Gonçalves 
de Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
041857-9 
Francisca Maria Bezerra Sousa Prof. Educ. Básica I 
02.02.2018 
A 
01.02.2019 
041917-6 
Francisca Maria Bezerra Sousa Prof. Educ. Básica I 
04.05.2018 
A 
03.05.2019 
042004-2 
Francisca 
Maria 
Gonçalves 
Lima 
Prof. Educ. Básica I 
06.02.2018 
A 
05.02.2019 
041754-8 
Francisca 
Veroneide 
de 
L.Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
02.02.2018 
A 
01.02.2019 
041981-8 
Francisca 
Veroneide 
de 
L.Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
16.08.2017 
A 
15.08.2018 
041982-6 
Francisco de Assis Costa 
Prof. Educ.Básica I 
11.09.2017 
A 
10.09.2018