DOMCE 17/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
31.07.2018 
041633-9 
Márcia Helena de Lima 
Prof. Educ. Básica I 
04.05.2018 
A 
03.05.2019 
041967-2 
  
Marciana Maria de Lima 
Sousa 
Prof. Educ. Básica I/Diretor de 
Escola III 
01.08.2017 
A 
31.07.2018 
041905-2 
Maria 
Aparecida 
de 
Freitas Pereira 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
041880-3 
Maria Aparecida de Sousa Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
041819-6 
Maria Apolinária Araújo 
Lima Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
03.02.2018 
A 
02.02.2019 
041892-7 
Maria Apolinária Araújo 
Lima Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
041823-4 
Maria Cleidimar Freitas 
Araujo 
Prof. Educ. Básica I 
01.08.2017 
A 
31.07.2018 
121392-0 
Maria 
Creunisse 
de 
Oliveira Lima 
Prof. Educ. Básica II 
02.02.2018 
A 
01.02.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B5D96562 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.05.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Eneide de Sousa, 
cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 080649-8 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 05 de junho de 2019 
até 06 de junho de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7F0C6B61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.06.06.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.06.2019 a 
03.09.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
070546-2 
Francisco das Chagas 
de Sousa 
Vigilante 
90 dias 
28.11.2012 a 27.11.2017 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 06 de junho de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de junho de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:63932A74 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 006.10.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Motorista no mês de junho de 2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
12 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
12 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
12 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
12 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
12 
060224-8 
José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 
12 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
12 
041443-3 
José Rodrigues de Almeida 
Motorista 
12 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
12 
123113-8 
Renato Monteiro Xavier 
Motorista 
12 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de junho de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de junho de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3ACB27B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.12.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 à 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.07.2019 a 30.07.2019. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Período Aquisitivo 
041779-3 Maria Betania Nogueira Melo 
Prof. Educ. Básica I 
02.02.2018 A 01.02.2019 
042062-0 Maria Betania Nogueira Melo 
Prof. Educ. Básica I 
28.02.2018 A 27.02.2019 
041648-7 Maria 
Consolata 
da 
Costa 
Santiago Oliveira 
Prof. Educ. Básica I/Diretor 
Escola II 
02.02.2018 a 01.02.2019 
041987-7 Maria 
Consolata 
da 
Costa 
Santiago Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 A 31.01.2019 
042074-3 Maria Creuza Maciel Veneranda Prof. Educ. Básica I 
02.02.2018 A 01.02.2019 
041594-4 Maria da Conceição Martins 
Silva 
Prof. Educ. Básica I 
04.05.2018 A 03.05.2019 
041786-6 Maria da Conceiçao Martins 
Silva 
Prof. Educ. Básica I 
02.08.2017 A 01.08.2018 
041746-7 Maria das Dores Costa Ribeiro 
Prof. Educ. Básica I 
04.05.2018 A 03.05.2019 
041531-6 Maria das Graças da Silva 
Prof. Educ. Básica I 
01.08.2017 A 31.07.2018 
041972-9 Maria de Fátima de Oliveira 
Ribeiro 
Prof. Educ. Básica I 
04.09.2017 A 03.09.2018 
041752-1 Maria de Fátima Guimarães 
Gonçalves 
Prof. Educ. Básica I 
04.05.2018 A 03.05.2019 
041990-7 Maria de Fátima Guimarães 
Gonçalves 
Prof. Educ. Básica II 
11.09.2017 A 10.09.2018 
041851-0 Maria de Fátima Lima 
Prof. Educ. Básica I 
02.02.2018 A 01.02.2019 
042042-5 Maria de Fátima Lima 
Prof. Educ. Básica II 
16.09.2017 A 15.09.2018 
041830-7 Maria de Fátima Sousa G. 
Santos 
Prof. Educ. Básica I 
02.02.2018 A 01.02.2019 
041988-5 Maria de Fátima Sousa G. 
Santos 
Prof. Educ. Básica II 
11.09.2017 A 10.09.2018 
041742-4 Maria de Fátima Sousa Lima 
Prof. 
Educ. 
Básica 
I/Coordenador Pedagógico III 01.08.2017 A 31.07.2018 
041904-4 Maria do Socorro da Costa 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 A 31.01.2019 
060335-0 Maria do Socorro de Araújo 
Sousa 
Prof. Educ. Básica II/Diretor 
de Escola III 
01.09.2017 A 31.08.2018 
041643-6 Maria do Socorro de Araújo 
Sousa 
Prof. Educ. Básica II 
01.03.2017 A 28.02.2018