DOMCE 17/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:49F71ACC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.10.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder 
Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora 
trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas 
matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 
05:00 horas lotados na Secretaria de SAUDE, com exercício nos 
Postos de Saúde do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
080682-0 
Francisco 
Morgerio 
de 
Sousa 
Vigilante 
15 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
15 
123277-0 
Francisco José de Sousa 
Silva 
Vigilante 
13 
123053-0 
José Valderlanio da Silva 
Soares 
Vigilante 
15 
041512-0 
Francisco das Chagas Vidal 
Sousa 
Vigilante 
15 
041772-6 
José Francisco de Sousa 
Vigilante 
15 
000000-0 
José Jeronimo da Silva 
Vigilante 
12 
000000-0 
Francelio Silva Lima 
Vigilante 
12 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de junho de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de junho de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A2BA89BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.10.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer 
o desconto de faltas ocorridas nos dias 02 e 04 de junho de 2019, 
ao servidor abaixo relacionado: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Falta/Descanso 
Remunerado 
122680-0 
Antonio Rodrigues de Lima 
Vigilante 
03 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de junho de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:27AE2004 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.10.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer 
o desconto de faltas ocorridas nos dias 01 e 03 de junho de 2019, 
ao servidor abaixo relacionado: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Falta/Descanso 
Remunerado 
070546-2 
Francisco das Chagas de 
Sousa 
Vigilante 
03 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de junho de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:72196274 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.10.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer 
o desconto de faltas ocorridas nos dias 02 e 04 de junho de 2019, 
ao servidor abaixo relacionado: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Falta/Descanso 
Remunerado 
041773-4 
José Galdino Santiago de 
Lima 
Vigilante 
03 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de junho de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CD3825FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.10.06.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, 
RESOLVE conceder 03 dias de ausência por motivo de Casamento 
ao Servidor José Ivanildo Neri dos Santos, cargo Agente de Combate 
as Endemias, Matrícula 120099-2 a contar de 07 de junho de 2019. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de junho de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6D65C793 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 018.10.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Francisca Luisa Lima 
Oliveira Morais, cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041277-5 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 08 de junho 
de 2019 até 20 de junho de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença.