DOMCE 17/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2217 
 
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Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B31F25D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 019.10.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Antonio Lisboa Cardozo 
de Medeiros, cargo Médico da Família, Matrícula 060164-0 e Médico 
Plantonista, Matrícula 060329-5 lotado na Secretaria de Saúde pelo 
período de licença de 09 de junho de 2019 até 13 de junho de 2019. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E5EB4301 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.10.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria das Dores Costa 
Ribeiro, cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041746-7 
lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 10 de 
junho de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B1EC4A82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 027.03.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora efetiva, Luzia Ribeiro Nascimento, cargo de Vigilante, 
matricula 060201-9, pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - 
INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de 
Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 
dias) no período de 01.06.2019 a 27.11.2019. Ficam revogadas as 
disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 01 de junho de 2019. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de junho de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A7BC3184 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 028.03.06.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.06.2019 a 
30.06.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041864-1 
Maria 
do 
Carmo 
Ribeiro 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
04.05.2008 a 03.05.2013 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 01 de junho de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de junho de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7C4430C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 029.03.06.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.06.2019 a 
30.06.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060126-8 
Maria 
Edvane 
Cunha Sousa 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
01.02.2006 a 31.01.2011 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 01 de junho de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de junho de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AD921759 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 030.03.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em Estágio Probatório José 
Carlos dos Santos Filho, cargo Agente de Combate as Endemias, 
Matrícula 122121-3 lotado na Secretaria de Saúde pelo período de 
licença de 03 de junho de 2019 até 05 de junho de 2019. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença.