DOMCE 17/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A0F70C60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 031.03.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, 
de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68, 
Resolve conceder adicional por tempo de serviço aos servidores 
relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo e Percentual. 
  
Matrícula 
  
Cargo 
Perc% 
Adm/Ef. 
Exercício 
041916-8 
Maria Erismar Ferreira 
Maia 
Auxiliar Serviços Gerais 
20% 
01.06.1999 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de junho de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de junho de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C7BCF029 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 032.03.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial a servidora efetiva Maria Idalene de Sousa, cargo de 
Professor Educação Básica I, matrícula 060123-3 no valor de R$ 
383,65 (trezentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos) 
referente a 09 dias de hora suplementar trabalhados e não pagos 
no mês de maio de 2019.  
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de junho de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:91F57562 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 033.03.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 449/2005, de 22 de julho de 2005, art. 1º, RESOLVE 
suspender Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade – 
GITQ, do servidor relacionado abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
% 
valor 
060349-0 
William Paiva Marques 
Médico da Família 
17,97% 
2.152,19 
  
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos aos 03 de junho de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de junho de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EF6413F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.12.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 à 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.07.2019 a 30.07.2019. 
  
060121-7 
Maria Edinilza Morais Matos 
Prof. Educ. Básica I/Diretor 
Escola III 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
042045-0 
Maria Eleneide Fernandes de 
Brito 
Prof. Educ. Básica I 
11.09.2017 
A 
10.09.2018 
041692-4 
Maria Eleneide Fernandes de 
Brito 
Prof. Educ. Básica I/Diretor 
Dep. Ensino 
02.02.2018 
A 
01.02.2019 
041793-9 
Maria Eliete da Costa 
Prof. Educ. Básica I 
02.08.2017 
A 
01.08.2018 
041543-0 
Maria Elisangela da Silva S. 
Almeida 
Prof. Educ. Básica I/Diretor 
Escola III 
01.08.2017 
A 
31.07.2018 
042046-8 
Maria Elomar dos Santos Lima 
Prof. Educ. Básica II 
01.08.2017 
A 
31.07.2018 
041909-5 
Maria Elomar dos Santos Lima 
Prof. Educ. Básica II 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
042063-8 
Maria Eridan de Sousa Lima 
Prof. Educ. Básica II 
27.02.2018 
A 
26.02.2019 
121394-6 
Maria Eridan de Sousa Lima 
Prof. Educ. Básica II 
02.02.2018 
A 
01.02.2019 
041539-1 
Maria 
Francisca 
Nery 
Silva 
Gonçalves 
Prof. Educ. Básica I 
04.09.2017 
A 
03.09.2018 
042003-4 
Maria Gerlene de Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
06.02.2017 
A 
05.02.2018 
041824-2 
Maria Girlene da Silva Oliveira 
Prof.Educ.Básica II/Coord. 
Pedagogico III 
10.03.2018 
A 
09.03.2019 
041896-0 
Maria Goretti Brito Cesário 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
042054-9 
Maria Goretti Brito Cesário 
Prof. Educ. Básica I 
17.02.2018 
A 
16.02.2019 
090988-2 
Maria Iradete de Oliveira 
Prof. Educ. Básica II 
10.08.2017 
A 
09.08.2018 
041840-4 
Maria Irismar de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
02.02.2018 
A 
01.02.2019 
041915-0 
Maria Ivanete de Lima 
Prof.Educ.Básica I 
01.08.2017 
A 
31.07.2018 
041850-1 
Maria Josecilda de Lima 
Prof. Educ. Básica I 
02.02.2018 
A 
01.02.2019 
041992-3 
Maria Josecilda de Lima 
Prof. Educ. Básica II 
11.09.2017 
A 
10.09.2018 
041805-6 
Maria José Brito Fonseca 
Prof. Educ. Básica I/Coord. 
Pedagógico III 
01.08.2017 
A 
31.07.2018 
090991-2 
Maria Juscileide Gadelha Saraiva Prof. Educ. Básica II 
10.08.2017 
A 
09.08.2018 
041555-3 
Maria Juscileide Gadelha Saraiva Prof. Educ. Básica II 
01.08.2017 
A 
31.07.2018 
041900-1 
Maria 
Lucicleide 
de 
Sousa 
Martins 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
041993-1 
Maria 
Lucicleide 
de 
Sousa 
Martins 
Prof. Educ. Básica II 
11.09.2017 
A 
10.09.2018 
041845-5 
Maria Lucileide Brito 
Prof. Educ. Básica I 
02.02.2018 
A 
01.02.2019 
041994-0 
Maria Lucileide Brito 
Prof. Educ. Básica II 
11.09.2017 
A 
10.09.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CB4B9F9F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.05.06/2019