DOE 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº691/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANDERSON PRADO NANTES
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
JOAO LUCIO DE ASSIS
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
TOTAL
750,00
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 4215188/2018 e com funda-
mento no Art. 41 da Constituição Federal, modificado pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/98, c/c os Arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, alterados 
pela Lei nº 13.092, de 08/01/2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando Estável no Serviço Público a partir de 27/05/2018, no 
Cargo de PROFESSOR, classe Assistente, referencia D, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, da servidora GRAYCE ALENCAR 
ALBUQUERQUE, matrícula 300275-15, lotada no Departamento de Enfermagem da Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº150/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03228872/2019, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO PROFISSIONAL do Servidor FRANCISCO MARCELO BEZERRA 
ALMEIDA, ocupante do Cargo de Professor, Classe Assistente, referência G, matrícula 430337.19, Mestre em Ciências, do percentual de 40%(quarenta 
por cento) para 60%(sessenta por cento) sobre o seu vencimento base, com vigência a partir de 08 DE ABRIL DE 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 08 de maio de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº169/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03874332/2019, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO PROFISSIONAL da Servidora SIRLEIS RODRIGUES LACERDA, ocupante 
do Cargo de Professor, Classe Associado, referência O, matrícula 430399.11, Pós Doutora em Oceanografia, do percentual de 80%(oitenta por cento) para 
100%(cem por cento) sobre o seu vencimento base, com vigência a partir de 30 DE ABRIL DE 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI-URCA, em Crato/CE, 20 de maio de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo n° 02258603/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor 
GERARDO OLIVEIRA BARBOSA, CPF 037.734.183-53, que exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto, nível referência M, Grupo Ocupacional 
de Magistério Superior -MAS, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 0019851X, lotado no(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/03/2019, tendo como base de cálculo as 
verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei n° 16.513 c/c Anexo V do Decreto n° 32.551/2018
R$ 3.279,48
Gratificação por Tempo de Serviço (20%) - Art. 43 da Lei n° 9.826/1974
R$ 655,90
Gratificação de Efetivo Exercício (1%) - Art. 24, inciso II, da Lei n° 14.116/2008
R$ 32,79
Gratificação de Incentivo Profissional (60%) - Art. 28 da Lei n° 14.116/2008
R$ 1.967,69
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI - Processo n° 0039300-21.1992.05.07.0004
R$ 1.277,38
TOTAL
R$ 7.213,24
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de maio de 2019
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo n° 5486428/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora 
LETICIA ADRIANA PIRES FERREIRA DOS SANTOS, CPF 262.416.173-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Adjunto, nível referência L, 
Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00637416, lotada no(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/07/2018, tendo como base 
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Anexo V do Decreto n° 32.551/2018
R$ 6.306,66
Gratificação por Tempo de Serviço - 10% - Art. 43, §1°, da Lei n° 9.826/1974
R$ 630,67
Gratificação de Efetivo Exercício - 1% - Art. 24, inciso II, da Lei n° 14.116/2008
R$ 63,07
Gratificação de Incentivo Profissional - 84,67% - Art. 28 da Lei n° 14.116/2008
R$ 5.339,85
TOTAL
R$ 12.340,25
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de maio de 2019
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1328/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 00338103/2019, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor  RAIMUNDO AUGUSTO 
MARTINS TORRES, Professor Adjunto, mat. nº 6795.1-8, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de  15/01/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
20 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº114  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2019