DOE 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (02 (DUAS) BALANÇAS
ANTROPOMÉTRICAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: 04/06/2019 A 30/11/2019. VALOR GLOBAL: R$
2.200,00 dois mil e duzentos reais pagos em conformidade com a execução dos
serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8923 – 31200001.12.364.071.183
70.03.449052.10000.0 – PF: 3101010062016I – MAPP: 123 8923 – 3120000
1.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF: 3101010312018I – MAPP: 77
na IG: 1006156000. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2019 SIGNATÁRIOS:
Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. José
Dalmeida - Representante da PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº66/2015
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE. CONTRATADA: FERRAZ ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 66/2015, considerando o histó-
rico de descumprimento das obrigações contratuais. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 77, 78, incisos I, II c/c art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2019 FORO: Forta-
leza-CE SIGNATÁRIO: Dra. Roberta Nunes - Coordenadora da Assessoria
Jurídica da FUNECE e o Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente
da FUNECE Fortaleza-CE, 03 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XI Nº 095, FORTALEZA, 22 DE MAIO
DE 2019, que publicou o EXTRATO DE DOSPENSA DE LICITAÇÃO Nº
DO DOCUMENTO 02/2019. Onde se lê: R$ 44.484,81 (quarenta e quatro
mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Leia-se:
R$ 44.484,41 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e
quarenta e um centavos) Fortaleza-Ce, 06 de junho de 2019.
Clarice Barreto Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 063 serie 3 ano XI, 03 de abril, que publicou a Portaria
737/2019,de 21 de março de 2019. Onde se lê: no período de 03/05/2019
a 04/05/2019 Leia-se: no período de 17/05/2019 a 18/05/2019 Fortaleza,
07 de junho de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº87/2019 - O SECRETARIA DA CULTURA, no uso das
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03977760/2019
doVIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e
136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com a Lei nº8.484, de
13 de junho de 1966 e Decreto nº15.532 de 27 de setembro de 1982, à servi-
dora ANA CÉLIA SOUSA DE FREITAS, que exerce a função de Agente
de Administração matrícula nº 1032041.0, lotada na Secretaria da Cultura
com exercício no Arquivo Público, a gratificação de RISCO DE VIDA
OU SAÚDE, na base de 40 % (quarenta por cento) sobre seu vencimento, a
partir de de 03/05/2019. SCERETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, aos
09 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº282/2019 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de
1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de
outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir
de 30.01.2014, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE o servidor
JOÃO HOSANAN LEMOS TERCEIRO, matrícula nº 093620.1.0, que
exerce a função de Engenheiro Agrônomo, Classe V referência 28, para
Classe V referência 29, do Grupo Ocupacional ANS, lotado nesta Secretaria
do Desenvolvimento Agrário. SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº053/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora SONARA CAPAVERDE, ocupante do cargo
de ARTICULADORA, matrícula nº 3000471-X, desta AUTARQUIA, a
viajar à cidade de BELO HORIZONTE - MG, NO PERÍODO DE 05 À
07 DE MAIO, a fim de PARTICIPAR DE REUNIÕES DO CONVÊNIO
PROJETO REDESIMPLES DIGITAL, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia,
no valor unitário de R$ 236,56 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) acrescidos de 50%, no valor total de R$
887,10 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS),
mais UMA ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e
seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem AÉREA, para o trecho
FORTALEZA - BELO HORIZONTE - FORTALEZA, no valor de R$
2.364,73 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS
E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), perfazendo um total de R$ 3.488,39
(TRES MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA
E NOVE CENTAVOS ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do CONVÊNIO ENTRE JUNTA COMERCIAL E
SEBRAE NACIONAL. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº066/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora SONARA CAPAVERDE, ocupante do cargo
ARTICULADORA, matrícula nº 3000471-X, desta AUTARQUIA, a viajar
à cidade de BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 05 À 07 DE JUNHO, a fim
de PARTICIPAR DO EVENTO BRASIL MAIS SIMPLES, concedendo-lhe
2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (DUZENTOS E TRINTA E
SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), acrescidos de 60%, no
valor total de R$ 946,24 (Novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quantro
centavos)), mais UMA ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 1.182,80 (UM MIL,
CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), ONDE
IRÁ ASSESSORAR A PRESIDENTE DA JUCEC de acordo com o artigo
3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
31 de maio de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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ATOS DECISORIOS
Despachos de 16/05/2019 a 16/05/2019 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: ALTERACAO: 5269020
DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL , SOCIED ADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEM-
BLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 5269073 SA NTORINI PARTICI-
PACOES S/A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: ALTERACAO:
52 69039 GO COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS E ACESSORIOS
LTDA - ME, 526862 7 FRAHEL - CONSULTORIA TREINAMENTOS E
ASSESSORIA EMPRESARIAIS LTDA, 526 8568 SIG DIVERSOES
INFANTIS LTDA, EXTINCAO/DISTRATO: 5268541 P & B MOTO RES
DIESEL LTDA ME, 5268507 JEP TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RH
ELIAS LTDA - ME, ALTERACAO: 5268530 TETE ATACADISTA DE
ALIMENTOS LTDA, 5268560 LS ASSESSORIA MEDICA E CONSUL-
TORIA LTDA, 5269059 MOVE MAIS EMPREENDIMENTO S COMER-
CIAIS & LOGISTICA LTDA , EXTINCAO/DISTRATO: 5269168 MARGEN
FOMEN TO EMPRESARIAL LTDA, ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA
DE SOCIOS: 5268531 BRAND AO FILHOS - FORTSHIP AGENCIA
MARITIMA LTDA, ALTERACAO: 5269032 CEARA SE RVICE EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, 5268529 MF LANCHONETES
& EVENT OS MUSICAIS LTDA, EMPRESÁRIO: INSCRICAO:
23103904297 FRANCISCO THOMAS B ARBOSA DA SILVA, EMPRESA
INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA TUREZA
EMPRESÁRIA): ALTERACAO: 5268543 TERRAS SERVICOS COMBI-
NADOS EIREL I, EMPRESÁRIO: 5268570 JACQUELINE OLIVEIRA
BATISTA, SOCIEDADE ANONIMA F ECHADA: OUTROS DOCU-
MENTOS DE INTERESSE EMPRESA/EMPRESARIO: 5269071 CREM
ER S A, 5269072 CREMER S A, 5269074 CREMER S A, EMPRESA
INDIVIDUAL DE R ESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATUREZA
EMPRESÁRIA): ALTERACAO: 236001746 88 BARROSO E PARAHYBA
SERVICOS MEDICOS EIRELI, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIM ITADA:
5269044 MOVMENTSI FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FISICO
LTDA, EX TINCAO/DISTRATO: 5268532 WEB JEANS CONFECCOES
LTDA ME, ALTERACAO: 52689 55 ATELIER JOAO E HELIA ELLERY
SERVICOS E ARTESANATOS LTDA ME, BALANCO: 5268685
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº114 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2019
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