DOE 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1329/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 00456769/2019, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido a servidora  VIRGINIA MÁRCIA ASSUNÇÃO 
VIANA, Prof. Assistente, mat. nº 6915.1-8, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu venci-
mento-base, com vigência a partir de  18/01/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1393/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UECE, no 
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao PRONATEC, RESOLVE, DESIGNAR: FRANCISCA GOMES MONTE-
SUMA, servidora publica, inscrita no CPF:060.965.733-04, matrícula nº 006793.1-3, para exercer a função de função de Coordenadora Adjunta da Área 
Técnica, vinculada à Coordenação de Geral no âmbito do PRONATEC/FUNECE, integrante da Unidade Central, cujas atribuições são aquelas constantes 
do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. A presente designação é concedida sem o afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos venci-
mentos em consonância ao §2º do artigo 110 da Lei Estadual nº 9.826 de 14.05.1974, iniciando-se a partir de 03 de junho de 2019, pelo período de duração 
do Programa ou deliberação posterior. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 28 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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PORTARIA N°1400/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 04561680/2019; 04561257/2019; 04562660/2019; 04560927/2019; 04560919/2019; 04560269/2019; 04562377/2019; 04561443/2019; 
04561877/2019 e 04560293/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizarem a 2º fase do Vestibular 2019.2 da UECE, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens de acordo com os 
artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1400/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
EDILSON JOSÉ GARCIA DE SOUSA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 26
008003.1-7
19/07/2019 a 22/07/2019
 FORTALEZA/  ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
3 e ½
214,66
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE GESTÃO 
ED. SUPERIOR, 26
300757.9-X
19/07/2019 a 22/07/2019
 FORTALEZA/  ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
3 e ½
214,66
CEZAR AUGUSTO WALTER
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006172.1-0
19/07/2019 a 22/07/2019
FORTALEZA/  CRATEÚS/ 
FORTALEZA
3 e ½
238,26
FRANCISCO HELIO SOARES 
ALBUQUERQUE
ASSISTENTE GESTÃO 
ED. SUPERIOR, 26
300761.5-X
19/07/2019 a 22/07/2019
FORTALEZA/  CRATEÚS/ 
FORTALEZA
3 e ½
225,39
ELTON CASTELO BENEVIDES
PROFESSOR ADJUNTO, M
001150.1-0
19/07/2019 a 22/07/2019
FORTALEZA/  LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
3 e ½
226,91
PAULO CESAR MACIEL DE PAULA
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 40
008066.1-7
19/07/2019 a 22/07/2019
FORTALEZA/  LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
3 e ½
214,66
AUDISIO SANTOS DIAS
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 40
008002.1-X
19/07/2019 a 22/07/2019
FORTALEZA/  QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
3 e ½
249,60
DAVID BRUNO DE OLIVEIRA
ANALISTA GESTÃO 
ED. SUPERIOR, 01
300759.6-X
19/07/2019 a 22/07/2019
FORTALEZA/  QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
3 e ½
249,60
DANILO BARBOSA GRANJA
ASSISTENTE GESTÃO 
ED. SUPERIOR, 26
300754.1-2
19/07/2019 a 22/07/2019
FORTALEZA/  IGUATU/ 
FORTALEZA
3 e ½
225,39
HELIO MARCOS DE 
OLIVEIRA FARIAS
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 40
008039.1-X
19/07/2019 a 22/07/2019
FORTALEZA/  IGUATU/ 
FORTALEZA
3 e ½
238,26
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PORTARIA Nº1406/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 04250278/2019, de 14/05/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso 
I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor EMANUEL FREITAS DA SILVA, mat. nº 300625.1-5, Professor Assistente, 
lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais pelo período de 09/07/2019 a 12/07/2019 para 
participar do VI Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política, em Belém – Pará, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
 PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1407/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 04250030/2019, de 14/05/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso 
I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor EMANUEL FREITAS DA SILVA, mat. nº 300625.1-5, Professor Assistente, 
lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais pelo período de 12/06/2019 a 15/06/2019 para 
participar do V Encontro Nacional de Antropologia da Política, em São Luís – Maranhão, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1408/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 04425760/2019, de 17/05/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso 
I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor EMERSON MARIANO DA SILVA, mat. nº 006757.1-7, Professor Associado, 
lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais pelo período de 23/09/2019 a 29/09/2019 para parti-
cipar do Fórum sobre Clima/Variabilidade e Alterações Climáticas – Impactos na Economia da CPLP e África e da reunião do Conselho Geral do Centro 
Internacional de Investigação Climática e Aplicações para a CPLP e África (CIICLAA), em Cidade de Praia – Cabo Verde, sem acréscimo de ônus para o 
erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1434/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UECE, no uso 
de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao PRONATEC, RESOLVE, DESLIGAR: FERNANDO ANTÔNIO ALVES 
DOS SANTOS, servidor publico, inscrito no CPF: 248.115.133-04, matrícula nº 008009.1-0, que exercia a função de Coordenador de Adjunto de Desen-
volvimento, vinculado à Coordenação Geral, no âmbito do PRONATEC/FUNECE, no âmbito do PRONATEC/FUNECE, integrantes da Unidade Central, 
cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. O presente desligamento ocorrerá a partir de 03 de junho de 
2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº114  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2019