DOE 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
191076368, 191076449, 19107222 2, 191072451, 191077160, 191076937, 191072265, 191034118, 191076279, 19 1076805, 191076261, 191077933,
191078387, 191078379, 191078506, 1910785 65, 191078531, 191079383, 190850175, 190850175, 191079863, 191079651, 1 91078832, 191080055,
191079758, 191080209, 191080403, 191081078, 191081 078, 191080993, 191080632, 191076414, 191074055, 191080420, 191080420, 191082015,
191082236, 191032026, 191082252, 191082465, 191029947, 19108 3071, 191080527, 191083411, 191083429, 191083437, 191083488, 191083542,
191083801, 191083739, 191081124, 191084158, 191084140, 191084425, 1910 80268, 191084131, 191084697, 191084859, 191084972, 191084972,
191084883 , 191085049, 191080080, 191080080, 191085073, 191085162, 191085189, 191 085243, 191085065, 191085367, 191082562, 191085936,
191084077, 19108570 7, 191086029, 191086029, 191086029, 191086045, 191086045, 191082589, 19 1086118, 191085197, 190961422, 191086266,
191086541, 191086606, 1910858 04, 191087262, 191087378, 191087599, 191087581, 191087688, 191087700, 1 91086975, 191079464, 191087947,
191087866, 191087921, 191013820, 191088 081, 191088188, 191088218, 191087505, 191086967, 191088251, 191043800, 191088170, 191086878,
191088421, 191088471, 191088561, 191088528, 19108 3810, 191087891, 191088692, 191088692, 191088676, 191088676, 191088757, 191085227,
191085227, 191088994, 191087122, 191089249, 191089338, 1910 89656, 190740663, 191089877, 191090085, 191090085, 191090174, 191090280 ,
191090271, 191090298, 190983752, 191090344, 190986948, 191090468, 191 090689, 191090654, 191090603, 191087831, 191090883, 191087602,
19108836 6, 191091162, 191091154, 191091553, 191091561, 191091481, 191091766, 19 1085081, 191088269, 191091791, 191092673, 191092860,
191093513, 1910934 67, ***** DOCUMENTOS INDEFERIDOS: 191051306, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 04 de
junho de 2019.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº127/2019 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 6103360/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 14.219, de
14 de outubro de 2008, a servidora JOYCE DA CUNHA XAVIER NUNES, ocupante do cargo de Agente Estadual Agropecuário, grupo ADA, matrícula
169393-1-5, lotada nesta ADAGRI, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 30% sobre seu vencimento base, referente ao título de Mestra em Biodiversidade,
com vigência a partir de 06 de Dezembro de 2018. As despesas com Vencimentos e Vantagens fixas relacionada à Pessoal correrão pela seguinte dotação
orçamentaria 56200006.20.122.052.22303.15.31901100.1.01.00.0.10-14153. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº140/2019 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00193075/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº
14.219, de 14 de outubro de 2008, a servidora LUENNY CARLA SILVA DOS SANTOS GONÇALVES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Fiscal
Estadual Agropecuário, grupo ADA, matrícula 1998581-4, lotado nesta ADAGRI, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base,
referente ao título de Especialista em Ciências Ambientais, com vigência a partir de 08 de Janeiro de 2019. As despesas com Vencimentos e Vantagens fixas
relacionada à Pessoal correrão pela seguinte dotação orçamentaria 56200006.20.122.052.22303.15.31901100.1.01.00.0.10-14153. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº099/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Alterar o quadro da Comissão Permanente de Fiscalização das
Operações Portuárias realizadas neste Terminal, passando a ter a seguinte composição a partir de 03 de junho de 2019: FRANCISCO ROBERTO ARAÚJO
LOUREIRO como Presidente, JOSÉ ALCANTARA NETO, VALTER GUIMARÃES DE ARAUJO JUNIOR, ANGELO BEZERRA MODOLO e FRAN-
CISCO WILAME SILVA AMARAL JUNIOR, como MEMBROS, com as atribuições e encargos decorrentes do que disciplina a Norma de Exploração
do Terminal Portuário de Uso Privativo Misto do Pecém e legislação correlata. A presente Portaria revoga a Portaria – CIPP S/A Nº 027/2019, de 28 de
fevereiro de 2019. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM
– CIPP S/A, Pecém, 31 de maio de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA:
TECH MINING IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de
componentes (Elastômeros) para substituição das Defensas Marítimas do Berço 1 do Píer 01 do Terminal Portuário do Pecém, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190001/CIPP e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e
o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP-RILC e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração.. VALOR GLOBAL: R$
595.985,10 (quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) pagos em conformidade com a cláusula sexta do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200008.26.784.010.18781.03449051.270.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de
junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Francisco Roberto Araújo Loureiro e Antonio Eduardo Resende Reis
Francisco Roberto Araújo Loureiro
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto
Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, AMALIA PINHEIRO DA ROCHA, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de
13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo 08475602/2017VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 26 de abril de 2019.
e publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de maio de 2019, que Demitiu a servidora MARIA ELIENE TABOSA MESQUITA, matrícula nº 03653013,
que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, lotada na Secretaria
da Educação, por acumulação ilícita de cargos, nos termos dos arts. 194, § 2º, e 196, inciso IV, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº114 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2019
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