DOE 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CREDE_
SEFOR
MUNICÍPIO
CÓDIGO 
DA 
ESCOLA
ESCOLA
Nº MONITORES
TOTAL 
BOLSA (5 
MESES)
SEFOR 03
FORTALEZA - R5
23188154
EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA
3
R$3.000,00
SEFOR 03
FORTALEZA - R5
23071370
EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO
3
R$3.000,00
SEFOR 03
FORTALEZA - R5
23186518
EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ
2
R$2.000,00
SEFOR 03
FORTALEZA - R5
23068965
EEMTI PROFESOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES
2
R$2.000,00
SEFOR 03
FORTALEZA - R5
23069082
EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
2
R$2.000,00
SEFOR 03
FORTALEZA - R5
23065486
EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES
3
R$3.000,00
SEFOR 03
FORTALEZA - R5
23069163
EEMTI SENADOR OSIRES PONTES
3
R$3.000,00
TOTAL
1720
R$1.720.000,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0770/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
04650829/2019-VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0770/2019 - GAB DATADA EM 07 DE JUNHO DE 2019
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
04382140/2019
JOAO DE CASTRO SALES
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
04932315
08/05/2019
NORÕES MILFONT
09/05/2019
04446083/2019
RAIMUNDA PERES PINTO
PROFESSOR
04716116
20/04/2019
NORÕES MILFONT
20/04/2019
04407398/2019
ANTONIA IRAIDES CAVALCANTE 
PRUDENCIO SEGUNDO
PROFESSOR
11356915
10/05/2019
NORÕES MILFONT
10/05/2019
04286450/2019
MANOEL MARQUES DA SILVA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
01231413
18/04/2019
REGISTRO CIVIL DE 
JAGUARIBARA
30/04/2019
04383448/2019
OTACILIO PEREIRA DE SOUSA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
01943219
29/04/2019
MARIA JULIA - CRATO
29/04/2019
04330395/2019
JOSE RUBENS NUNES DE MELO
PROFESSOR
09538119
01/05/2019
MARIA JULIA - CRATO
01/05/2019
04065675/2019
MARIA EUNICE DOS SANTOS
PROFESSOR
00224510
12/04/2019
COELHO - CAMOCIM
23/04/2019
04474273/2019
JOSE GOMES DE SOUZA
PROFESSOR
06132316 
0570121X
11/04/2019
BRITO RAMOS - CAUCAIA
17/04/2019
04134944/2019
MARIA JOSE SANTIAGO LOPES
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
09270418
16/04/2019
BEZERRA - CRATEUS
06/05/2019
04685185/2019
ESMERALDO FREIRE VIANA
PROFESSOR
09157816
MAIO/2019
JEREISSATI
21/05/2019
04510709/2019
TANIA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA DIAS
PROFESSOR
12280211
05/12/2014
ANGELO MUNIZ - PENAFORTE
08/12/2014
04511632/2019
OSVALDO FERREIRA ROCHA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
02160919
11/05/2013
ANGELO MUNIZ - PENAFORTE
16/05/2013
04368449/2019
JOSEFA PRACIANO DE CASTRO
PROFESSOR
07692811
02/05/2019
REGISTRO CIVIL DE 
MARINHEIROS
16/05/2019
04382751/2019
MARIA ALBINA TAVARES
PROFESSOR
03455114
29/04/2019
REGISTRO CIVIL DE ICO
09/05/2019
04772614/2019
LUCIANO SALES DE ALBUQUERQUE
PROFESSOR
07687710
07/05/2019
NORÕES MILFONT
08/05/2019
*** *** ***
PORTARIA N°0772 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 
02640477/2018 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE 
ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria n° 0622/2018-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de Abril de 2018, o(a) servidor(a) 
MARIA EDITE DE MENEZES ESTACIO, que exerce a função de Datilografo, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo 
e Operacional, referência 26, matrícula(s) n° 01372815, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0776/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 04502854/2019-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, da Procuradoria 
Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor BENEDITO JACINTO SILVA, Professor, matrículas nºs 160061-
1-4 e 302183-1-0, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso III, § 1º, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, desde 17 de abril 
de 2019 até a presente data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0777/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR AMALIA PINHEIRO DA ROCHA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE CONTROLE INTERNO , unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0791/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 04747407/2019-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, da Procuradoria 
Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor GILSON LUIZ SOUTO MOTA, Professor, matrícula nº 120695-1-0, 
acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso III, § 1º, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), 
em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, desde 07 de maio de 2018 até a presente 
data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº114  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2019