DOE 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº4155428/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM 
FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FABIO FERREIRA DA 
SILVA, matrícula nº 98200173761417, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/05/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 01/03/2018, página 73, Término do prazo contratual, 
tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 
173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na 
justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 4155428/2018. 
Iguatu, 28 de maio de 2018. CREDE 16 - IGUATU/CE. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº4155223/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM 
FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FABIO FERREIRA DA 
SILVA, matrícula nº 98200173251516, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/05/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 06/04/2018, página 89, Término do prazo contratual, 
tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 
173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na 
justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 4155223/2018. 
Iguatu, 28 de maio de 2018. CREDE 16 - IGUATU/CE. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº4154944/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
EEM FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ALCILENE 
DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 98200173761719, resolvem, por 
este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o 
seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/05/2018, 
em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado 
entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 01/03/2018, página 73, 
Término do prazo contratual, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso I, da 
Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no 
DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, 
exarada no processo nº 4154944/2018. Iguatu, 28 de maio de 2018. CREDE 
16 - IGUATU/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº02219586/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) PEDRO 
VITOR RAMOS ARAUJO, matrícula nº 2220017581111X, resolvem, 
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o 
seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/02/2019, em 
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as 
partes acima descritas, publicado no DOE de 06/03/2019, página 27, Casos 
fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com 
o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar 
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, 
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 
02219586/2019. Canindé, 28 de fevereiro de 2019. 7ª CREDE - CANINDÉ/
CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº02313523/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do 
COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO 
ROBERIO DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 22200176332711, resolvem, 
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o 
seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 18/01/2019, em 
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as 
partes acima descritas, publicado no DOE de 07/02/2019, página 146 Casos 
fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com 
o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar 
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, 
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo 
nº 02313523/2019. Canindé, 18 de janeiro de 2019. 7ª CREDE - CANINDÉ/
CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº02222757/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
EEM NAZARÉ GUERRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCA MAYRA ALVES 
PEREIRA, matrícula nº 22200176787611, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/03/2019, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 07/02/2019, página 152, Casos fortuitos ou de força 
maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com 
respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na 
justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 02222757/2019. 
Itatira, 01 de março de 2019. 7ª CREDE - CANINDÉ/CE. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº01256020/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ISMENIA DE 
OLIVEIRA HOLANDA, matrícula nº 22200175914911, resolvem, por 
este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o 
seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/01/2019, 
em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado 
entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 08/02/2019, páginas 
121 e 122, Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em 
prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da 
Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no 
DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, 
exarada no processo nº 01256020/2019. Milagres, Fortaleza, 31 de janeiro 
de 2019. SEFOR 1 - FORTALEZA/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 085 – SÉRIE 3 ANO XI, de 08 de maio de 2019, 
página 113, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU - 
PROCESSO Nº03927762/2019 - LOTE 449/2019, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264675 - EEM DE 
CUMBUCO, com justificativa exarada no processo nº 04701555/2019. Onde 
se lê: ALCINEA DA SILVA PINHEIRO - MATRÍCULA: 22200174991114 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA Leia-se: ALCINEA DA SILVA 
PINHEIRO - MATRÍCULA: 22200174991114 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2019 - SEJUV
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria do Esporte e Juventude – 
SEJUV, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2775, Castelão, Fortaleza-CE, 
torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2019 - SEJUV, para 
seleção de Organização da Sociedade Civil, visando a celebração de parceria 
para a execução dos IX JOGOS DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ, 
através do presente edital, para acesso aos recursos do programa 050 – Esporte 
e Lazer para População, obrigando-se o mesmo à fiel observância às disposi-
ções contidas na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Complementar Estadual nº 
119/2012, com a nova redação pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018, 
no Decreto Estadual nº 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o 
exercício de 2019, na Portaria da CGE nº 130/2015 e pelas demais disposições 
legais aplicáveis, assim como o disposto no presente edital.
Este edital contém 07 (sete) anexos, todos parte integrante, de conhecimento 
e cumprimento obrigatório aos participantes da seleção aqui regida.
1. DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção pública e o credenciamento 
de Organizações da Sociedade Civil para fins de celebração de parceria para 
a execução dos IX JOGOS DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº114  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2019