DOE 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº319/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 025/2019, de 6 de fevereiro de 2019, publicada no 
D.O.E. de 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar a serviço ao interior 
do Estado, nos períodos e roteiros discriminados no Anexo Único desta Portaria, tendo por finalidade participar dos Encontros Regionais de Planejamento 
Participativo, durante o mês de Junho do corrente ano, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, do anexo V do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e 
Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 319/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
 TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
REINALDO 
CARNEIRO 
HOLANDA
ANALISTA 
ASSISTENTE DE 
PLANEJAMENTO 
E ORÇAMENTO
40315519
V
10/6/2019
FORTALEZA/
TAUÁ/
01
61,33
61,33
-
61,33
11/6/2019
CRATEÚS/
01
61,33
61,33
5%
64,39
12 E 13/6/2019
CANINDÉ/
FORTALEZA
01 E ½
61,33
91,99
-
91,99
24/6/2019
FORTALEZA/
CRATO/
01
61,33
61,33
-
61,33
25/6/2019
ICÓ/
01
61,33
61,33
-
61,33
26 E 27/6/2019
QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA
01 E ½
61,33
91,99
-
91,99
TOTAL
432,36
*** *** ***
PORTARIA Nº329/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR ALDA MARIA 
ARAUJO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA 
DE GESTÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DIGITAIS, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº330/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR PAULA KARINE 
ARAUJO MARIANO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA 
DE GESTÃO DOS BENS DE INFRAESTRUTURA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
*** *** ***
PORTARIA Nº331/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 025/2019, de 6 de fevereiro de 2019, publicada no 
D.O.E. de 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, referente as ações do Projeto “PERÍCIA ITINERANTE”, da Coordenadoria de Perícia Médica, durante o mês de junho/2019, concedendo-lhes diárias 
e percentuais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 8º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de  junho de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº331/2017, DE 5 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL 
GERAL
QUANT.
VALOR
 TOTAL
ACRÉSCIMO
VALOR
FRANCISCO 
DE ASSIS 
BARRETO DIAS 
DE CARVALHO
COORDENADOR
300371.1.1
III
7/6/2019
FORTALEZA/QUIXADÁ/
FORTALEZA
½
77,10
38,55
10%
3,85
42,40
21/6/2019
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
½
77,10
38,55
20%
7,71
46,26
ANA PAULA 
SOUSA GOMES
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
300385.1.7
III
7/6/2019
FORTALEZA/QUIXADÁ/
FORTALEZA
½
77,10
38,55
10%
3,85
42,40
21/6/2019
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
½
77,10
38,55
20%
7,71
46,26
LUIZ PEREIRA 
DE LACERDA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
300423.1.X
III
7/6/2019
FORTALEZA/QUIXADÁ/
FORTALEZA
½
77,10
38,55
10%
3,85
42,40
21/6/2019
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
½
77,10
38,55
20%
7,71
46,26
TOTAL
265,98
*** *** ***
PORTARIA N°335/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 025/2019, de 6 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.E. 
de 15 de fevereiro de 2019 e, tendo em vista o que consta no processo nº 04836841/2019 do Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, RESOLVE 
NOTIFICAR O FALECIMENTO de ISABEL PEREIRA DA SILVA PINTO, matrícula nº 388064.1.6, ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO 
E ORÇAMENTO, ocorrido em 20 de maio de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona, em 
Fortaleza-CE, 20 de maio de 2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, 
de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de junho de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº114  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2019