DOE 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº142/2019/GAPRE – O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO 
CEARÁ – COGERH, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 43 do Estatuto Social resolve ALTERAR a Portaria nº 293/2014/GAPRE 
datada de 1º de agosto de 2014 e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 28 de agosto de 2014, que Constitui a “Comissão de Seleção e Acompa-
nhamento de Estagiários de Nível Superior”, de acordo com o Decreto Estadual nº 29.704 de 8 de abril de 2009 e DESIGNAR para compor a referente 
Comissão, o Gerente de Recursos Humanos – JOÃO RICARDO FILGUEIRAS RIOS, matrícula nº 000393, e a Analista em Gestão dos Recursos 
Hídricos – TEREZA MARIA XIMENES MOREIRA, matrícula nº 181, sob a coordenação do primeiro. Cientifique-se e Cumpra-se. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº195/2019/GAPRE - O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
João Lúcio Farias de Oliveira, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 29.704 de 8 de abril de 2009 e tendo em vista a aprovação na 
Seleção de Estagiário, de que trata o Extrato e Edital nº 001/2019/GAPRE, datado e publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de janeiro de 2019, resolve 
autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionado no anexo único desta Portaria que perceberá a título de BOLSA DE 
ESTÁGIO, o valor mensal de R$ 671,95 (seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), pelo prazo de um ano, podendo o estágio ser prorrogado 
por igual período. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº195/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
NOME
CURSO
TURNO
LOCAL
 JOÃO VICTOR GUIMARÃES LIMA
 Eng. de Controle e Automação
 Manhã
Fortaleza - CE
 
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PORTARIA Nº252/2019/GAPRE - O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
João Lucio Farias de Oliveira, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 29.704 de 8 de abril de 2009 e tendo em vista a aprovação na 
Seleção de Estagiário, de que trata o Extrato e Edital nº 002/2019/GAPRE, datado e publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, resolve 
autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria que perceberão a título de BOLSA DE 
ESTÁGIO, o valor mensal de R$ 671,95 (seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), pelo prazo de um ano, podendo o estágio ser prorrogado 
por igual período. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº252/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
NOME
CURSO
TURNO
LOCAL
NATHALIA SOUSA FREITAS
 Contabilidade
Manhã
Fortaleza - CE
ISAÍAS LIMA DE ARAÚJO
 Contabilidade
Tarde
Fortaleza - CE
 
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2019/GAPRE
FICA convocada a CANDIDATA abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público/COGERH/ 2013, conforme publicação no Diário Oficial do Estado em 
14 de fevereiro de 2014, para preenchimento de vaga no emprego público de Analista em Gestão dos Recursos Hídricos, conforme decisão judicial exarada 
no bojo do Mandado de Segurança nº 0129739-54.2018.8.06.0001, que tramita na 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, a comparecer 
à Gerência de Recursos Humanos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, situada à Rua Adualdo Batista, 1550, Bairro Parque Iracema, Fortaleza/
CE, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação do Diário Oficial do Estado, sob pena de eliminação do concurso, munido da docu-
mentação disposta no item 14 do Edital Nº 003/2013/GAPRE, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de julho de 2013. COMPANHIA DE GESTÃO 
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, em Fortaleza (CE), 28 de maio de 2019. 
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2019/GAPRE
ÁREA DE ATUAÇÃO : ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - LOTAÇÃO: FORTALEZA - CE
CPF
 NOME
 CLASSIFICAÇÃO
017.634.773-98 
RAFAELLA GOMES PARENTE
7º
SECRETARIA DA SAÚDE 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 5129963/2012 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 
de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público estadual, no 
cargo de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora KATIA REGINA 
SOUZA ADRIANO, matrícula nº 492834-1-5, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, a partir 
de 28 de maio de 2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2016.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº224/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a) ROBERTO CAIAMILCAR PINTO BENÍCIO, Matrícula nº 007352-13, para prestar serviços extraordinários no mês de Dezembro do ano 
de 2018, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição 
Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de 
junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº605/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARA SANDRA SILVA, Matrícula nº 492252-10, para prestar serviços extraordinários no mês de Dezembro do 
ano de 2018, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº114  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2019