DOE 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
DE 
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
H.E
VALOR
DE TOTAL
3
491982.1.3
GLACIETE 
PEREIRA LIMA
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
4
491985.1.5
JOSE TOMOTEO 
DE L. JUNIOR
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
5
495173.1.9
MARIA IMACULADA 
M REIS
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
6
491987.1.X
NIVALDA MARTINS 
DOS SANTOS
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
60
541,94
TOTAL
2.569,48
Unidade: CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO DIOGOCENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO JUSTAFOLHA 0143MAIO2019
Nº
ORDEM
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
/CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
H.E
VALOR
DE 
TOTAL
1
491567.1.5
ELISANGELA S DO 
NASCIMENTO
AUX .ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.154,78
30
38,49
9,62
40
384,93
2
491568.1.2
ISABEL PAULINO 
DA S BARROS
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.154,78
30
38,49
9,62
40
384,93
3
493833.1.2
JAQUELINE DE 
AQUINO SILVA
TEC.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.296,25
30
43,21
10,80
40
432,08
4
495023.1.1
MARIA DE JESUS 
GABRIEL DA SILVA
TEC.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.296,25
30
43,21
10,80
40
432,08
5
101689.1.0
MARIA GORETTI 
MOREIRA SULIANO
AUX .ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
6
493848.1.5
MARIA NETA PEREIRA
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.154,78
30
38,49
9,62
40
384,93
7
007935.1.5
FRANCISCA SILAS 
DA S BARROS
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
890,57
30
29,69
5,57
40
222,64
8
014829.1.2
MARCOS ANTONIO 
M DOS SANTOS
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
857,59
30
28,59
5,36
40
214,40
9
014830.1.3
RAIMUNDO CARNEIRO 
PINHEIRO
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
769,24
30
25,64
4,81
40
192,31
TOTAL
3.009,59
*** *** ***
PORTARIA 725/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03242212/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER ao servidor GERALDO GETULIO GONÇALVES, que exerce a função de Assistente de Administração, referência 
38, matrícula nº 102118.1.6, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO, em exercício funcional no Hospital 
São José de Doenças Infecciosas, a gratificação correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, com fundamento no art.25, da Lei nº 
11.965, de 17 de junho de 1992, a partir de 09 de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº628/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 480/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 628/2018; II - CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA CLINICA DR JOSÉ NILSON S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Treze de maio, 1806, Fátima, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 03(três) meses, a partir do dia 16 de maio de 2019, o Contrato nº 628/2018, para o cumprimento de seu objeto: a prestação de serviços 
especializados na área de saúde aos usuários do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos e exames 
pertinentes aos procedimentos, da demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrados na Central de Regulação do Estado,referente 
à execução de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de oftalmologia, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03(três) meses, a partir do dia 16 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 13/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco Airton de Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº630/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 481/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 630/2018; II - CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rocha Lima, 1140,Aldeota, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03(três) meses, a partir do dia 16 de maio de 2019, o Contrato nº 630/2018, para o cumprimento de seu objeto: a 
prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos 
cirúrgicos exames pertinentes aos procedimentos, da demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrados na Central de Regulação 
do Estado,referente à execução de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de oftalmologia, considerando a existência 
de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03(três) meses, a partir do dia 16 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Leiria de Andrade Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº636/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 517/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 636/2018; II - CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 5445, Floresta, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03(três) meses, a partir do dia 16 de maio de 2019, o Contrato nº 636/2018, para o cumprimento de seu objeto: a 
prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº114  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2019