DOE 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cirúrgicos exames pertinentes aos procedimentos, da demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrados na Central de Regu-
lação do Estado,referente à execução de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, 
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03(três) 
meses, a partir do dia 16 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 16/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Luiz Fernando Porto Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº642/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 494/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 642/2018; II - CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS NEUSA ROCHA LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Prof Nogueira, 71, Parquelândia, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 03(três) meses, a partir do dia 16 de maio de 2019, o Contrato nº 642/2018, para o cumprimento de seu objeto: a prestação 
de serviços especializados na área de saúde aos usuários do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos 
exames pertinentes aos procedimentos, da demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrados na Central de Regulação do 
Estado, referente à execução de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, considerando a existência 
de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03(três) meses, a partir do dia 16 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Maria Denise Rocha Menezes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº645/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 497/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 645/2018; II - CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORTALEZA; V - ENDEREÇO: Rua Barão do Rio 
Branco, 20, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03(três) meses, a partir do dia 16 de maio de 2019, o Contrato nº 645/2018, para o cumprimento 
de seu objeto: a prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses 
aos atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos procedimentos, da demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrados na 
Central de Regulação do Estado, referente à execução de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA, 
TRAUMATOLOGIA e UROLOGIA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03(três) 
meses, a partir do dia 16 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Luiz Gonzaga Nogueira Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 304/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório (Teste para velocidade de hemossedimentação), 
com instalação de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital e na proposta da contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os Itens, conforme descrição e quantitativos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181022-SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 50.280,00 (Cinquenta Mil, Duzentos e Oitenta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14491.2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30- TE 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 FAE. DATA DA ASSINATURA: 
12/04/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 411/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Cânula de 
Guedel e Cânula de Traqueostomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo - I Termo de Referência do Edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180015 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) 
Meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.351,28 (Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte e Oito Centavos) 
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 524/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(Curativos para Epidermolise Bolhosa), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1085/2017, Ata de Registro de Preço n° 247/2018-NUPLAC/SESA e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(seis)meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 14.985,00 (Quatorze Mil, Novecentos 
e Oitenta e Cinco Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 FAE e/
ou 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30- TE. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Gino Spigariol Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
207
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº114  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2019