DOE 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 530/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 539/2018, Ata de Registro de Preço n° 259/2018-NUPLAC/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(seis)meses 
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.006,00 Parcelas Mensais pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0622
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 FAE e/ou 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30- TE. DATA DA ASSI-
NATURA: 27/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e João Deuzimar Freitas Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 531/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo - I Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE n° 444/2018, Ata de Registro 
de Preço n° 222/2018 - NUPLAC/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) Meses, contados a partir da data da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.230,00 (Nove Mil, Duzentos e Trinta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.30
2.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Maria Cleunice Veras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 532/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Curativos para 
Epidermolise Bolhosa), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1085/2017, Ata de Registro de Preço n° 247/2018-NUPLAC/SESA e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06(seis)meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 71.736,80 (Setenta e Um Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais 
e Oitenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 FAE e/ou 
14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30- TE. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Grace Kelly Vasconcelos Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 581/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC. OBJETO: Contratações de serviços em horas/ano, na Área de Psicólogo de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na Proposta da Contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o 
seguinte quantitativo e descrição ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0876/2017, Ata de Registro de Preços n° 0036/2019, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 195.602,40 (Cento e Noventa e Cinco Mil, 
Seiscentos e Dois Reais e Quarenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06222.24200204.10.302.057.22424.03.339034
00.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Raimunda Maria de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº022/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº022/2019, 21 DE MAIO DE 2019
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  TOTAL
Marcelo de Sousa Monteiro
Matrícula Nº 161735.1.7
Mestre
70,00
Curso de Especialização em 
Gestão para Resultados
02, 03, 08, 09 de 
maio de 2019.
20 h/a
1.400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº023/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº023/2019, 24 DE MAIO DE 2019
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  TOTAL
Aila Pequeno Holanda Porto 
Matrícula Nº 200782.1.9
Especialista
60,00
Curso de Especialização em 
Gestão para Resultados
02, 03, 08, 09, 10, 16 
e 17 de maio de 2019.
25 h/a
1.500,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº114  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2019