DOE 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
MATRÍCULA
VALOR
HORAS
VALOR TOTAL
SOLDADO
SERGIO SOUSA DA SILVA FILHO
30011414
21,01
30
630,30
SOLDADO
TIAGO ROMÃO PINTO MOREIRA
20244313
21,01
36
756,36
SOLDADO
RAUL FERNANDES DE ARAUJO
30013018
21,01
12
252,12
SOLDADO
MARIA LEONIZA DE BRITO PEREIRA
30007212
21,01
30
630,30
SOLDADO
VANDERSON TAVARES DA ROCHA
30008316
21,01
36
756,36
SOLDADO
JEFFERSON CASTRO FAUSTINO
30026918
21,01
6
126,06
VALOR TOTAL
R$ 305.620,83
  
Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Luis Eduardo Soares de Holanda – CEL QOBM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº191/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 03710356/2019 foi iniciado em 24/04/2019, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), a servidora LUCIANA CANITO 
AUSTREGÉSILO, matrícula: 108.715-1-4, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou em objeto de serviço à cidade de Nova 
Russas-CE, no dia 10 de abril de 2019, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Otavio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº225/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 01543134/2019 foi iniciado em 19/02/2019, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco cenavos), acrescidos de 5% sobre uma diária e 
meia perfazendo um valor de R$ 121,43 (cento e vinte e um reais e quarenta e três centavos), ao servidor ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES, matrícula: 
300.131-1-5, ocupante do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS EXTERNAS- NUPEX, que viajou em objeto de serviço à cidade de 
Crateús-CE, nos dias 14 a 15 de fevereiro de 2019, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, 
Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Otavio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº260/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 04611084/2019 foi iniciado em 23/05/2019, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e 1 centavos) ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA 
SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL D-IV, que viajou em objeto de serviço à cidade de Parambu-CE no 
dia 20 de maio de 2019, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Otavio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº268/2019 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE DESIGNAR 
o servidor, relacionado no Anexo Único desta Portaria, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Planejamento e Gestão, quando na ausência de 
sua respectiva Coordenadora, enquanto perdurar o afastamento da respectiva Coordenadora. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
03 de junho de 2019.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº268/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019
MATRÍCULA
COORDENADORA
CPLAG
MATRÍCULA
RESPONDENDO / CARGO
300.129-17
ANA PAULA TEIXEIRA BASTOS SOBREIRA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
106.154-1-0
LAURO FERREIRA ROCHA JUNIOR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018_001_2604/2019
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE; III 
- ENDEREÇO: Av. Pres. Castelo Branco, nº 901. Bairro Moura Brasil. CEP.: 60.010-000 - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: F.B. GERA CIA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua José Maria Leonardi, 395A, Jardim São Jorge - CEP: 13.920-000 - Pedreira – São Paulo-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente termo Aditivo tem como fundamento legal e finalidade o objeto contratado, constante na Inexigibilidade de Licitação 005/2018, com base no caput 
do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente, bem como a Cláusula Quinta item 5.1 do Contrato Administrativo nº 2018_001_2604, na forma 
do inciso I, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº2018_001_2604, 
POR MAIS 12 (DOZE) MESES, referente a contratação do serviço de manutenção, ajuste de componentes eletrônicos, calibração, limpeza interna e externa 
e recolocação de selos de garantia em Etilômetro Alco – Sensor IV e certificação junto ao INMETRO, com validade de 12 meses, na quantidade de 12 (doze) 
equipamentos, isto com fulcro do art. 25 inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ulteriores.; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
global permanecerá no valor de R$ 19.723,44 ( Dezenove mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Fica o 
contrato administrativo nº 2018_001_2604 prorrogado em sua vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 05 de junho de 2019 à 04 de junho 2020, 
podendo ser prorrogado, a critério da administração, segundo o disposto no inciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM 
INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS;; XII - DATA: 06/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros 
- Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Fabiana Balbino - Diretora.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº114  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2019